21.jul.2023
21.jul.2023
Resultado do sorteio da obra "Lobby e Interesse Público"
Livro expõe a urgência de uma regulamentação efetiva do lobby no país, colocando em evidência a responsabilidade da classe política em enfrentar esse desafio.
20.jul.2023
Moraes pede vista em caso que analisa invasão domiciliar por policiais
No caso, homem foi acusado de tráfico de drogas após policiais encontrarem 300g de maconha na residência.
20.jul.2023
Juiz valida cobrança de empréstimo em cartão da mãe da contratante
Magistrado considerou que a instituição financeira trouxe provas que indicam a culpa exclusiva da consumidora.
20.jul.2023
99 indenizará em R$ 50 mil por motorista invadir casa e agredir mulher
Irmã da mulher agredida teria feito uma corrida e motorista foi "cobrar", a chamando de "caloteira".
20.jul.2023
STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga internacional
Ministro cassou decisão de primeiro grau que considerou ser inaplicável a indenização tarifada da Convenção de Montreal no caso.
20.jul.2023
Cia aérea indenizará por danificar bicicleta de atleta do Ironman
Magistrado considerou que o ocorrido causou lesão grave à saúde emocional e psíquica do atleta.
20.jul.2023
"Escrava dos Correios": Post crítico não é suficiente para justa causa
Para TST, empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior punição prevista na relação de emprego.
20.jul.2023
Petz indenizará empregado obrigado a comprar livros para cumprir meta
TRT da 2ª região considerou as metas da empresa abusivas, uma vez que o trabalhador era obrigado a comprar itens que deveriam ser ofertados aos clientes.
20.jul.2023
