24.jul.2023
24.jul.2023
Juiz anula justa causa de empregada que guardou maconha no trabalho
Magistrado considerou que não há comprovação de que a mulher tenha feito uso da substância no ambiente laboral e durante a jornada.
24.jul.2023
Posto de gasolina indenizará homem que foi mordido por cão de guarda
Caminhoneiro receberá valor referente a danos morais, materiais e lucros cessantes pelo ataque.
24.jul.2023
TJ/SP: Prazo para recurso corre após disponibilização da sentença
Colegiado concluiu que "a busca pela celeridade na prestação jurisdicional jamais poderá dispensar a forma escrita da sentença".
24.jul.2023
Resort indenizará idosa que foi atropelada por manobrista do complexo
Hóspede será indenizada em R$ 25.384,93 por danos morais, materiais e estéticos.
24.jul.2023
Burger King é condenado por fornecer comida vencida a funcionário
Além de consumir a comida vencida, o trabalhador ainda era obrigado a vendê-la aos clientes do estabelecimento.
24.jul.2023
STJ vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve réu
Jesuíno Rissato verificou que o reconhecimento pessoal do acusado não obedeceu a jurisprudência do STJ e, mais grave ainda, a própria norma processual em apreço - art. 226 do CPP.
24.jul.2023
Delação dá novo capítulo a caso Marielle; veja o que já aconteceu
O ex-PM Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a PF e com o MP/RJ confirmando a participação dele, de Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.
24.jul.2023
Juíza rejeita denúncia contra procurador do RJ acusado na "Vaza Jato"
Em maio, ministro do STF, Dias Toffoli declarou a imprestabilidade de provas obtidas no caso.
24.jul.2023
