8.mar.2024Resultado do sorteio da obra "Inovações da nova lei de licitações"Obra dedicada ao estudo das regras licitatórias que diferem da Lei Federal nº 8.666/93.
7.mar.2024STJ: Ministro valida taxa referencial de plano de recuperação judicialMinistro reconheceu a validade da taxa referencial como índice de correção monetária constante do plano de recuperação judicial.
7.mar.2024Vícios em contratos do SFH: Corte Especial fixará início da prescrição2ª seção do STJ afetou o tema para ser julgado pela Corte Especial do Tribunal.
7.mar.2024Advogada do Demarest Advogados participa de livro sobre LGPDColetânea traz artigos que tratam dos desafios de Proteção de Dados sob a ótica do Direito Processual.
7.mar.2024/asbz assessora aquisição da startup D2P pela Ecomex NSITransação de R$ 20 milhões promete redefinir o que as empresas esperam do comércio exterior.
7.mar.2024Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia mais uma contratação Laís Lima atuará em Direito à Saúde, Médico e Hospitalar.
7.mar.2024STF adia análise de licença-maternidade de não gestante em união homoafetivaApós leitura do relatório e manifestação de amicus curiae, julgamento foi adiado.
7.mar.2024Pinheiro Neto anuncia Gustavo Albuquerque como novo consultorEgresso do setor público, onde esteve por quase duas décadas, advogado vai atuar em casos que envolvem Infraestrutura, Regulação, Direito Público e Arbitragem.
7.mar.2024TSE: Comentarista da Jovem Pan é condenada por ofensas a JanjaColegiado concluiu que as declarações foram destinadas a influir no processo eleitoral, visando atingir o candidato Lula, mesmo que indiretamente
7.mar.2024Ministro Barroso e ministra Cármen homenageiam mulheres em sessãoDiscurso de Cármen Lúcia foi fervorosamente aplaudido no plenário da Corte.