19.jul.2023
19.jul.2023
Juiz pede exoneração do cargo após ser acusado de atuar como coach
O magistrado quer se dedicar à docência.
19.jul.2023
Idosa será indenizada após cair em calçada esburacada e se machucar
Para magistrado, empresa é responsável pela manutenção da calçada em frente à propriedade.
19.jul.2023
/asbz promove ação de voluntariado para entrega de itens de inverno
Iniciativa também distribuiu alimentação e higiene a pessoas em situações de vulnerabilidade social, especialmente nestes meses mais gelados do ano.
19.jul.2023
Homem indenizará ex após conversa com amante ser vazada na internet
TJ/MG entendeu que o caso preenche os requisitos para a responsabilização civil do causador do dano à honra e à imagem da ex-esposa.
19.jul.2023
CNJ recebe até 31/7 contribuições para fórum de equidade racial
Fonaer é destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
19.jul.2023
Lei do DF prevê multa para quem atropelar animal e não prestar socorro
O valor arrecadado será revertido ao FDS - Fundo Distrital de Sanidade Animal.
19.jul.2023
STF: Operadoras questionam lei que garante sinal em túneis e metrô
Acel alega que cabe à União legislar sobre telecomunicações.
19.jul.2023
Resultado do sorteio da obra "Controles de constitucionalidade e convencionalidade da reforma trabalhista de 2017"
Em um mundo de constantes mudanças, o trabalho permanece como uma linha condutora, nas suas mais diversas formas.
19.jul.2023
