5.mar.2024STJ afasta prisão de idoso por pensão a filho empresário de 32 anosPara relator, ministro Moura Ribeiro, "é incompreensível um filho fazendo uma coisa dessa com o pai".
5.mar.2024CNJ afasta juiz que agrediu esposa e vai revisar penalidadeJuiz provocou graves lesões na então esposa, e omitiu socorro. No TJ/SP, foi aplicada pena de censura.
5.mar.2024Guilherme Cooke é o novo sócio do Lobo de RizzoEle estará dedicado a Fundos de Investimento e Participantes do Mercado.
5.mar.2024Juiz bloqueia quase R$ 8 mil da Hurb por viagem não cumpridaOs consumidores compraram um pacote para a Cidade do México, mas a viagem não ocorreu.
5.mar.2024STJ: Companhia aérea pode proibir transferência de milhas a terceirosPara 3ª turma, os pontos do programa de milhas são bonificações gratuitas, de modo que não está caracterizada abusividade de cláusula que restringe sua cessão.
5.mar.2024Barroso anuncia grupo de trabalho para entender litigiosidade trabalhista no BrasilMinistro destacou ser prejudicial a imprevisibilidade do custo da relação de trabalho.
5.mar.2024Juíza oficia OAB após autora informar que não conhecia açãoA parte também não manifestou interesse em seguir com o processo.
5.mar.2024Morre, aos 71 anos, o ministro aposentado do TST João Oreste DalazenMinistros prestaram homenagem ao magistrado.
5.mar.2024Barroso pede linguagem simples no Judiciário: "parece posição do Kama Sutra"Em tom descontraído, durante uma palestra na PUC-SP, o ministro disse que é preciso "parar com esse negócio de achar que quem fala complicado é inteligente".
5.mar.2024STJ aplica multa a amigo de Robinho e mantém data de julgamentoAo negar adiamento, ministro Francisco Falcão multou Ricardo Falco por entender que pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos.