18.jul.2023
18.jul.2023
CNJ intima magistrado que bebeu e invadiu delegacia com carro oficial
Claudio Jean Nogueira Virgínio foi preso em flagrante e autuado por dano, posse ilegal de arma e por conduzir veículo embriagado.
18.jul.2023
Financeira é proibida de usar app que bloqueia celular de inadimplente
Segundo os autos, ao assinar contrato de empréstimo, consumidor era forçado a baixar aplicativo que, em caso de inadimplemento, bloqueia praticamente todas as funções do aparelho.
18.jul.2023
Gabriela Hardt terá de explicar ao CNJ conduta em acusação contra Moro
Empresário Tony Garcia afirma que denunciou à juíza ilegalidades que sofreu na "República de Curitiba", mas ela nada fez.
18.jul.2023
Mulher posta TikTok no trabalho e juíza não vê motivo para justa causa
Magistrada destacou que atitude reflete momento da situação, e que empresa não deixou clara a proibição.
18.jul.2023
Tony Garcia: O "agente infiltrado" a serviço da República de Curitiba
Empresário diz que foi forçado a cometer ilegalidades e que foi usado pelo ex-juiz e MPF para gravar pessoas.
18.jul.2023
STJ solta acusado que não teve prisão preventiva fundamentada por juiz
Ministro suspendeu os efeitos da medida até o julgamento de mérito do caso.
18.jul.2023
STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal
Plenário invalidou leis de Sergipe e Mato Grosso.
18.jul.2023
STJ anula provas obtidas por meio de invasão ilegal de domicílio
Decisão considerou que a abordagem feita pelos policiais não foi devidamente justificada.
18.jul.2023
