4.mar.2024
4.mar.2024
Demarest Advogados anuncia a contratação de novo sócio Tributário
Fabio Florentino vai atuar com foco em tributos indiretos para reforçar área Tributária, unindo tributação e tecnologia de dados.
4.mar.2024
TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas
Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro.
4.mar.2024
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e internet"
Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet, são um dos temas abordados no livro.
4.mar.2024
OAB/SP, MPF e MPE firmam acordo para fiscalizar candidaturas de gênero nas eleições
Entidades querem reduzir violência de gênero na política e garantir aumento da participação das mulheres nas corridas eleitorais.
3.mar.2024
Dino pede vista em reinclusão de contribuintes inadimplentes no Refis
Julgamento no plenário virtual analisava se decisão liminar que determinou a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis seria referendada.
3.mar.2024
Juiz arquiva inquérito após plano provar que restabeleceu serviços
Juiz entendeu que o convênio cumpriu integralmente o determinado pelo juízo Cível, razão pela qual não há o que se falar em eventual prática do delito de desobediência.
3.mar.2024
Banco indenizará em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do cartão trocado
Relatora entendeu que a instituição financeira não comprovou que as transações ocorreram por culpa exclusiva da correntista.
3.mar.2024
Mulher não será indenizada por "falso positivo" em exame de gravidez
Juiz entendeu que os exames realizados pela mulher não garantem a comprovação da gravidez, sendo apenas sugestivos.
3.mar.2024
