19.jul.2024
19.jul.2024
STJ: Especialidade médica só pode ser exigida de candidata na posse
Segundo o edital do concurso, ela deveria apresentar, no momento da matrícula, o diploma que comprovasse a especialidade médica para a qual estava concorrendo.
19.jul.2024
Juíza permite busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG
O pedido foi deferido com a condição de que a tutora manterá o animal em tratamento necessário ao restabelecimento da saúde, o que deverá ser comprovado por ela no processo.
19.jul.2024
Uber deve reativar cadastro de motorista bloqueado por investigação criminal
TJ/SP considerou que suspensão como prática discriminatória indevida.
19.jul.2024
Mendonça restabelece norma do TSE que pune federação por falta de prestação de contas
Ministro reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas.
19.jul.2024
Beca fedida, álcool no pão, Fonfon e "Perdeu, mané" no Minuto Migalhas
Resumo jurídico da semana traz notícias jurídicas de norte a sul do país.
19.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Lei Geral da Proteção de Dados na Relação de Emprego"
A obra é essencial para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar as normas de proteção de dados de maneira eficaz e ética no contexto laboral.
18.jul.2024
Homem que agrediu e insultou colega de trabalho é condenado
Juiz destacou que o réu, com sua ação, causou lesões ao autor, excedendo os limites da boa-fé e dos costumes sociais, configurando um ato ilícito.
18.jul.2024
Pejotização acabará com o trabalho celetista? Advogada analisa cenário
Segundo Agatha Otero, recentes decisões do STF refletem mudanças no mercado de trabalho brasileiro.
18.jul.2024
