18.jul.2023
18.jul.2023
Salomão mantém afastamento de Eduardo Appio da Lava Jato em Curitiba
Juiz foi afastado em maio pelo TRF da 4ª região.
17.jul.2023
Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei.
17.jul.2023
Para Fachin, correr ao ver a polícia não valida invasão residencial
Homem foi acusado de tráfico de drogas após policiais encontrarem 300g de maconha na residência.
17.jul.2023
Empresa responderá por acidente de homem que fazia ronda de moto
TST entendeu que trabalhador era exposto a riscos mais acentuados em razão da atividade que desenvolvia.
17.jul.2023
STJ define que irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
Ministros também entenderam que revogação da escolha de tributação da contribuição previdenciária pelo sistema não feriu direitos do contribuinte.
17.jul.2023
Após 1ª sanção pela ANPD, advogada dá dicas para minimizar riscos
Especialista em Direito Digital comenta a importância do DPO e da implementação de uma governança interna de dados.
17.jul.2023
Mulher que atendia ligações não tem jornada reduzida das telefonistas
Colegiado entendeu que, embora a colaboradora utilizasse telefone no desempenho de sua função, ela não exercia atividades exclusivas ou preponderantes de telefonista.
17.jul.2023
OAB divulga nomes de inscritos para a vaga da advocacia no TST
Advogados são candidatos à lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
17.jul.2023
