17.jul.2023
17.jul.2023
"Coisa de preto": Juiz absolve vereador por não ver racismo em fala
Para magistrado, não houve dolo em fala proferida por Camilo Cristófaro Martins Júnior, vereador de SP.
17.jul.2023
Luiz Felipe Bulus assume vice-presidência administrativa do STJD
Auditor da Justiça Desportiva há 11 anos, Bulus foi indicado ao Pleno do STJD pelos clubes da principal divisão do campeonato brasileiro.
17.jul.2023
Estagiários da FDSBC compartilham experiências na Assistência Jurídica
Para integrar a equipe da Assistência Jurídica, os estudantes passam por um processo seletivo e, uma vez aprovados, são direcionados para diferentes postos de atendimento jurídico.
17.jul.2023
PF investiga acusados de agredir Alexandre de Moraes na Itália
Ministro foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma.
16.jul.2023
Policial Civil com transtornos psiquiátricos será reintegrado ao cargo
O servidor também receberá ressarcimento dos vencimentos integrais que deixou de receber a partir da demissão ilegal.
16.jul.2023
Juiz suspende emissão de carta de arrematação de imóvel até julgamento
Magistrado concedeu liminar até que mérito seja julgado.
16.jul.2023
Multipropriedade: Homem que se arrependeu de contrato será ressarcido
Consumidor foi abordado por promotores de venda durante suas férias, assinou contrato, mas se arrependeu dois dias depois.
16.jul.2023
MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares
Procuradores afirmaram que ação garante direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.
16.jul.2023
