18.jul.2024
18.jul.2024
Atendente será indenizada em R$ 30 mil por assédio de supervisor
Além da indenização, juíza do Trabalho reconheceu rescisão indireta do contrato da empregada.
18.jul.2024
TJ/CE recebe cinzas de Clóvis Beviláqua e esposa em homenagem póstuma
Cinzas do jurista e de sua esposa serão sepultadas em Viçosa do Ceará, cidade natal de Clóvis Beviláqua, em tributo que marca 80 anos de seu falecimento.
18.jul.2024
Juiz considera que apelido de "capivara" a trabalhadora não é ofensivo
Na sentença, o magistrado considerou que outras alegações da autora não foram comprovadas em audiência.
18.jul.2024
Americanas deve parar de vender fitoterápicos com substâncias controladas
TJ/SC entendeu que empresa é responsável por produtos ilegais vendido em sua plataforma.
18.jul.2024
TJ/GO reduz danos a irmãos que não voaram por falta de cartão de crédito
Relator reconheceu transtorno causado, mas ressaltou necessidade de indenização por danos morais razoável e proporcional, levando em conta situação econômica das partes envolvidas.
18.jul.2024
Loja de MG indenizará grife em R$ 10 mil por venda de produtos falsos
TJ/MG determinou ainda a suspensão das vendas, anúncios e posts nas redes sociais da loja.
18.jul.2024
STJ: Denúncia anônima especificada justifica busca veicular
Para o colegiado, a denúncia anônima especificada - aquela baseada em elementos concretos - configura fundada suspeita e justifica a busca veicular.
18.jul.2024
TRF-1: Candidata obesa deve ser reinserida em processo seletivo da FAB
Colegiado concluiu que devido às atribuições do cargo, a obesidade não representaria um impedimento.
18.jul.2024
