1.mar.2024
1.mar.2024
Aluno de Direito excluído de cotas raciais por comissão processa USP
Comissão de heteroidentificação discordou da autodeclaração do estudante que se considera pardo.
1.mar.2024
STF pauta descriminalização do porte de drogas para a próxima semana
O caso será retomado com voto-vista do ministro André Mendonça. Placar está 5 a 1 pela descriminalização.
1.mar.2024
Professora de natação que dava 11 aulas/dia não receberá insalubridade
Magistrado ressaltou que a insalubridade vale apenas para empregado que permanece toda a jornada de trabalho na piscina.
1.mar.2024
Juiz do Trabalho extingue ação de vínculo de motorista de carga
Magistrado acolheu manifestação da defesa e entendeu que competência seria da Justiça comum.
1.mar.2024
Minuto Migalhas tem sobras, anistia, guarda alta e deepfake
Confira um resumo das notícias jurídicas.
1.mar.2024
STF analisa isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus
Em plenário virtual, ministros julgam constitucionalidade de dispositivo da lei 14.183/21.
1.mar.2024
Servidor prova culpa do município e consegue afastar abandono de cargo
Conduta do profissional da educação era apurada devido a faltas consecutivas.
1.mar.2024
Entidades ajuízam ações contra decreto e lei da igualdade salarial
Empresas temem que transparência de valores salariais impliquem divulgação de informações sensíveis à concorrência e violações à LGPD.
1.mar.2024
