16.jul.2023
16.jul.2023
STF autoriza concurso a cargos vagos em Estados em recuperação fiscal
Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
15.jul.2023
Justiça da Itália suspende abatimento de ursos
Ataques dos animais em áreas protegidas na região causaram polêmica no país.
15.jul.2023
Erro no site: TJ/SP reintegra médico excluído em prova de residência
Candidato aprovado não teve matrícula concluída por erro no sistema da banca organizadora.
15.jul.2023
Shopping deve prestar contas de despesas condominiais a lojista
Magistrado concluiu que locatário tem direito a verificar contas do estabelecimento.
15.jul.2023
SerasaJud excluirá nome de consumidora negativada por dívida indevida
Segundo a mulher, os débitos foram contraídos por terceiro desconhecido de maneira fraudulenta.
15.jul.2023
TRT-2: Execução não é suspensa por não localizar bens penhoráveis
No acórdão do caso, a relatora, desembargadora Bianca Bastos, informou que foram realizadas várias diligências e tentativas de localização de bens das empresas executadas e dos respectivos devedores, porém, todas infrutíferas.
15.jul.2023
STF: Presidente do TCU terá acesso a mensagens da Operação Spoofing
Ministro Dias Toffoli explicou que a medida já fora autorizada a órgãos públicos e a pessoas físicas.
15.jul.2023
Hospital indenizará esposa de paciente morto por falha em atendimento
Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro condenou a instituição de saúde ao pagamento de R$ 100 mil à esposa do paciente.
15.jul.2023
