17.jul.2023
17.jul.2023
Após 1ª sanção pela ANPD, advogada dá dicas para minimizar riscos
Especialista em Direito Digital comenta a importância do DPO e da implementação de uma governança interna de dados.
17.jul.2023
Mulher que atendia ligações não tem jornada reduzida das telefonistas
Colegiado entendeu que, embora a colaboradora utilizasse telefone no desempenho de sua função, ela não exercia atividades exclusivas ou preponderantes de telefonista.
17.jul.2023
OAB divulga nomes de inscritos para a vaga da advocacia no TST
Advogados são candidatos à lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
17.jul.2023
IBGE indenizará candidata que foi convocada por engano a cargo público
Mulher se demitiu de emprego após receber comunicado do Instituto.
17.jul.2023
STJ: Ministro Og permite cultivo de cannabis para fins medicinais
Em caráter liminar, ministro considerou que o mais prudente é "resguardar o direito à saúde" dos interessados até o julgamento final dos recursos pelas turmas competentes.
17.jul.2023
TJ/SP confirma condenação de homem por perseguir ex-companheira
Homem não aceitava término da relação e proferia ameaças à ex e à família dela.
17.jul.2023
Alpargatas é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica
Empresa deverá pagar horas extras a operador de prensa que não usufruiu de pausa.
17.jul.2023
"Ministro Alexandre de Moraes é o protetor da democracia", diz Salomão
Em evento recente, o ministro do STJ fez uma saudação a Moraes.
17.jul.2023
