18.jul.2024
18.jul.2024
Empresa é condenada por negar conserto de celular a mulher com seguro
Colegiado considerou que há configuração de dano moral, passível de indenização, quando o consumidor contrata um seguro e, ao necessitar da cobertura contratada, não obtém o reparo, frustrando sua legítima expectativa.
18.jul.2024
Detran/DF indenizará condutor por erro em processo de transferência veicular
Justiça do Estado entendeu que falha administrativa do Órgão resultou em prejuízos extrapatrimoniais ao autor.
18.jul.2024
CPP da OAB/RJ visita Cachoeiras de Macacu
Cachoeiras de Macacu sofre com morosidade processual e tem parte considerável de processos paralisados há mais de 100 dias.
18.jul.2024
Procurador que cuspiu em funcionária faz acordo e pede perdão: "não sou monstro"
Além de pagar indenização à mulher, ele gravou um pedido de desculpas.
18.jul.2024
Ex-funcionárias indenizarão por usar dados de clientes em novo negócio
TJ/MG considerou concorrência desleal devido ao vínculo de confiança estabelecido anteriormente entre as partes.
18.jul.2024
BM Finance Group contrata novo diretor de marketing
Eliel Gonçalves é o novo responsável pelo setor de marketing da empresa.
18.jul.2024
Lula sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicos
A medida visa garantir que esses estudantes possam continuar suas atividades acadêmicas sem prejuízo.
18.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Bem Comum e Direito Ambiental"
A obra promove uma abordagem virtuosa para preservar o meio ambiente para as gerações futuras.
18.jul.2024
