1.mar.2024
1.mar.2024
Duvivier x Jovem Pan: STF julgará direito de resposta por ofensa na TV
Análise será em plenário físico, após pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia.
1.mar.2024
Loja que descumpriu liminar e abriu em feriado é multada em R$ 100 mil
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial.
1.mar.2024
STJ: Juízo deve decidir instituição beneficiária de recursos de ANPP
Valor em dinheiro é uma das possíveis condições impostas ao investigado para formalização do acordo.
1.mar.2024
STF julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas
Discussão foi retomada após o ministro André Mendonça pedir vista.
1.mar.2024
Ganhadores de bolão da Mega Sena aguardam prêmio há 14 anos; caso está no STJ
40 apostadores acertaram os seis números, mas descobriram que o bolão não foi registrado no sistema da Caixa Econômica Federal.
1.mar.2024
IAB promove evento sobre nova classificação de risco para IA
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil poderá contar com a obrigatoriedade de uma classificação de risco
29.fev.2024
Condomínio indenizará família de criança que caiu em arame farpado
Menino andava de bicicleta e se feriu em cerca de arame farpado instalada rente ao meio-fio.
29.fev.2024
STJ: Ministro substitui prisão da "Barbie do pó" por medida cautelar
Mulher foi presa por tráfico de drogas ao ser encontrada com maconha e cocaína.
29.fev.2024
