14.jul.2023
14.jul.2023
Para especialista, mediação agiliza soluções e reduz custos
O advogado Rubens Decoussau Tilkian salienta que a Mediação tem crescido muito no Brasil nos últimos 10 anos.
14.jul.2023
Juiz "mata" advogado em despacho e ele responde: "sigo firme e forte"
O causídico, supersticioso, pediu o desentranhamento da petição assustadora dos autos.
14.jul.2023
Improbidade: Juiz absolve ex-prefeitos acusados de propina em merenda
Magistrado reconheceu que ações civis por ato de improbidade administrativa possuem forte característica penal, no sentido de que "aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado nesta Lei os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador".
14.jul.2023
Resultado do sorteio da obra "Corrupção - Sistemas jurídicos de combate"
O livro convoca à reflexão sobre o conteúdo de destaque, que merece ser amplamente conhecido, divulgado e debatido por todos.
14.jul.2023
É nula norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48h
Colegiado considerou que limitação do abono via atestado não poderia ser objeto de negociação coletiva.
14.jul.2023
STF anula recebimento da denúncia com possível busca pessoal ilícita
Relator determinou que juízo de primeira instância revisse a defesa prévia.
14.jul.2023
TJ/PR mantém penhora de 20% em salário de devedor para quitar débitos
Relatora citou precedente do STJ de que é possível a mitigação do princípio da impenhorabilidade de vencimentos para além das hipóteses previstas em lei.
14.jul.2023
EUA: Advogado explica nova lei anti-imigração em vigor na Flórida
A norma, que entrou em vigor no dia 1/7, impõe sérias restrições e consequências criminais para imigrantes indocumentados que vivam no Estado ou para indivíduos e empresas que de alguma maneira ajudem estrangeiros em situação irregular.
13.jul.2023
