13.jul.2023
13.jul.2023
STF: Parentes de alguns servidores não podem firmar contratos públicos
Tese de julgamento proposta por Barroso foi acompanhada pela maioria dos ministros.
13.jul.2023
Advogado que sofreu penhora online por engano será indenizado
Homem figurava em processo trabalhista como advogado, sem qualquer relação com o débito.
13.jul.2023
TJ/SP valida empréstimo feito por meio digital com selfie e biometria
Colegiado observou que o instrumento se encontra devidamente assinado eletronicamente, com a combinação de diversos fatores de autenticação que atestam a integridade da manifestação de vontade.
13.jul.2023
Juíza valida contrato do Estado de SP com assessoria de imprensa
Magistrada considerou que os procedimentos licitatórios impugnados, que ocorreram durante a pandemia, estavam em harmonia com o ordenamento jurídico.
13.jul.2023
Lula sanciona lei que cria novo Minha Casa, Minha Vida
Programa foi retomado após ter sido substituído pelo Casa Verde e Amarela na gestão Bolsonaro.
13.jul.2023
STF pausa análise de cumulação de honorário assistencial e contratual
Julgamento do caso foi adiado após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
13.jul.2023
Kincaid | Mendes Vianna Advogados anuncia novo advogado regulatório
Felipe agrega mais de 12 anos de experiência, com especialização nas áreas de Portos e Infraestrutura e Óleo e Gás.
13.jul.2023
Podcast do Mandaliti aborda a economia através da análise de dados
Sob a mediação de Camilla Duchatsch, os advogados Marina Cury (gerente jurídica da área trabalhista) e Fernando Durão (diretor jurídico), representantes de jurimetria do Mandaliti, esclarecem o que é jurimetria e como aplicá-la na prática jurídica.
13.jul.2023
