29.fev.2024OAB propõe lei para que assassinato de advogado seja crime qualificadoObjetivo é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela.
29.fev.2024Legal Design otimiza tempo e reduz custos, explica advogadaMetodologia reduz custos, otimiza processos, potencializa alta performance e uniformiza a comunicação
29.fev.2024Advogada é assassinada após questionar quem seria o próximo colega a morrerSegundo informações preliminares, não há indícios de relação do crime com a atuação profissional da advogada.
29.fev.2024Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Direito à Informação"O livro apresenta estudos e debates sobre a temática sobre o fenômeno mundial da politização da justiça.
29.fev.2024LEMOS realiza evento sobre principais aspectos da LGPDO evento "Proteção de dados no ambiente empresarial" teve como objetivo reunir profissionais da área tecnológica, para troca de experiências e análise da importância da proteção de dados no ambiente empresarial.
29.fev.2024Banco indenizará gestante demitida que teve plano de saúde canceladoPara TST, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez.
29.fev.2024Justiça de SP invalida cláusula arbitral em casos contra Google e AmazonMagistrados concluíram que contratos não cumpriram requisitos previstos na lei de arbitragem.
29.fev.2024Vai à sanção PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penalCâmara aprovou PL que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate.
29.fev.2024Julgamento do caso Robinho no STJ é marcado para 20 de marçoCorte Especial analisará o pedido de homologação da sentença da Itália.
29.fev.2024Editora Migalhas lança "Mercado do Futebol e a Lei da SAF"A obra é de autoria do advogado e colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro.