28.fev.2024
28.fev.2024
Loja é condenada por vender produtos da CBF e do Santos sem permissão
Empresa terá que indenizar instituições em R$ 20 mil por danos morais.
28.fev.2024
STF invalida regra de sobras eleitorais; mudança vale a partir de 2024
Ministros invalidaram quociente da terceira fase de distribuição das sobras eleitorais, mas mantiveram mandatos de deputados eleitos em 2022.
28.fev.2024
STJ: Aviso de rescisão de contrato de aluguel pode ser feito por e-mail
Comunicado de fim de contrato não deve exigir formalidades, decidiu colegiado.
28.fev.2024
ANDD anuncia nova diretoria para o biênio 2024/2026
Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente de Relações Internacionais.
28.fev.2024
STF fixa tese sobre demissão motivada de empregado público
Tese foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
28.fev.2024
Compete à Justiça do Trabalho julgar reflexos de verbas de servidora
TRT da 15ª região afastou aplicação de entendimento do STF que declarava competente justiça comum para julgar ação de celetista contra Estado.
28.fev.2024
Demissões em empresas públicas devem ser motivadas? Entenda
Decisão recente do STF determinou que demissões em empresas públicas e de economia mista não poderão ser feitas sem motivação.
28.fev.2024
OAB/GO nega inscrição de homem por "inidoneidade moral"; juiz valida
Ao destacar a autonomia da Ordem para a análise, o magistrado derrubou liminar que determinava a inscrição.
28.fev.2024
