12.jul.2023
12.jul.2023
Estado fornecerá medicamento de R$ 50 mil a idoso com câncer de pele
O remédio deverá ser fornecido no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
12.jul.2023
Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp
O estelionatário chegou a solicitar valores aos familiares do autor.
12.jul.2023
STJ: Indignidade para herdar exige prévia condenação criminal
Lesão à honra do falecido, que ensejaria declaração de indignidade do sucessor, deve ter sido reconhecida em processo criminal.
12.jul.2023
Resultado do sorteio da obra "Do fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo"
O autor convida o leitor a mergulhar em cada caso apresentado, refletir acerca da solução dada para cada um deles, os institutos que foram aplicados e sua harmonização com os princípios do desporto e do Direito Desportivo.
12.jul.2023
Banco prova contratação de empréstimo e não indenizará cliente
Segundo a instituição, empréstimo foi feito em caixa eletrônico e sacado em seguida.
12.jul.2023
Juiz multa advogada que fatiou ação contra banco em 85 processos
Segundo o magistrado, tal prática tem como finalidade a multiplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais.
12.jul.2023
STF invalida critérios de desempate para promoção em MPs e Defensorias
Legislações do Tocantins, de Mato Grosso do Sul, de Sergipe e de São Paulo foram declaradas inconstitucionais.
12.jul.2023
Ayres Britto palestra sobre Direito Falimentar em curso da Sorbonne
Palestra fez parte do encerramento do curso de introdução ao Direito Francês de Falências, organizado pelo prof. Dr. François-Xavier Lucas, diretor do Institut d'études judiciaires de la Sorbonne, e a profa. Dra. Carla McEwen, diretora da LEEP - Legal Education & Exchange Programs - American Legal Studies and Exchange.
12.jul.2023
