28.fev.2024
28.fev.2024
Após suposta fraude de advogado, devedor tem leilão de imóvel suspenso
Homem teria pago custas e realizado depósito judicial ao causídico, que teria adulterado os recibos de pagamento e tomado posse do valor.
28.fev.2024
Juiz conclui inventário com dois falecidos em 15 dias
O processo foi distribuído em 6/2/24 e a sentença homologada em 21/2/24.
28.fev.2024
Por litigância predatória, juiz condena advogado e cliente: "aventura jurídica"
Magistrado disse que o Judiciário não pode ser conivente com o ajuizamento de ações com pretensões totalmente contrárias a realidade fática das partes.
28.fev.2024
STF: 1ª turma tem maioria para manter nula condenação bilionária à Petrobras
Com voto de Flávio Dino, colegiado tem três votos para não conhecer dos embargos. Julgamento termina na sexta-feira.
28.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Teletrabalho - Tomo V: Uma Visão Multidisciplinar"
O livro fornece perspectivas sobre as implicações legais, econômicas e sociais desta modalidade laboral em ascensão.
28.fev.2024
Lula nomeia Pablo Zuniga Dourado como desembargador do TRF-1
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Souza Prudente.
28.fev.2024
MPF, CGU e AGU criarão protocolo para acordos de leniência
Medida foi definida em audiência de conciliação na ADPF 1.051, realizada no STF.
28.fev.2024
Lula revoga MP e mantém desoneração de 17 setores da economia
Decisão tem origem de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto.
28.fev.2024
