12.jul.2023Mazelas do sistema carcerário: Caso de tortura no Ceará não é isoladoInspeção no presídio de Itatinga/CE identificou novas formas de maus-tratos.
11.jul.2023TJ/SP valida assinatura digital de empresa não credenciada ao ICPPara colegiado, a legislação autoriza a coexistência de assinaturas eletrônicas.
11.jul.2023Advogados responsáveis por 70 mil ações são presos no ParanáAs suspeitas de ilegalidade devem-se ao fato de que praticamente todas as demandas tratam de empréstimos consignados supostamente forjados.
11.jul.2023Advogado agredido por policial lamenta episódio: "não fiz nada"Em entrevista exclusiva, Lucas diz que foi chamado de "merda" e "viadinho": "só não apanhei de graça porque teve os honorários".
11.jul.2023Estado indenizará escrivã da polícia ferida com canivete em delegaciaSem a devida revista, preso estava armado com um canivete e agrediu a vítima e demais policiais.
11.jul.2023EDP São Paulo indenizará donos de cavalos mortos por descarga elétricaO acidente ocorreu enquanto um grupo de amigos cavalgava na pista SP 123 - Tremembé.
11.jul.2023Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisãoCondenado ainda terá de pagar às vítimas R$ 100 mil por danos morais.
11.jul.2023"Não podemos ter medo do novo", diz advogada sobre comercial com ElisMigalhas ouviu especialistas sobre aspectos jurídicos envolvendo a polêmica campanha da Volkswagen, com uso de inteligência artificial.
11.jul.2023TJ/PI emite nota técnica para prevenir litigância predatóriaTribunal incentiva adoção de medidas cautelares diante de indícios concretos da prática.
11.jul.2023Justiça determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de advogadoO causídico é acusado de praticar apropriação indébita.