16.jul.2024Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu visãoA vítima receberá R$ 355 por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e uma pensão, dos 14 aos 75 anos, equivalente a 30% do salário-mínimo.
16.jul.2024Martorelli Advogados garante vagas no programa "Igual por Direito"De 2018 a 2024, 114 profissionais, sendo 38 estagiários, ingressaram pelo programa; hoje, o escritório tem 44% de todos os colaboradores autodeclarados pretos ou pardos.
16.jul.2024TJ/SP: Cão de suporte emocional deve voar na cabine junto a tutoraDecisão determina que companhia aérea permita o embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros, em conformidade com portaria da Anac.
16.jul.2024Negligência: Município é condenado em R$ 600 mil por morte de paciente após altaTJ/SP considerou que houve negligência médica, uma vez que o caso "era de internação e não de alta".
16.jul.2024Por prescrição, Caixa não pagará prêmio de loteria de bilhete furtadoJustiça Federal de SC considerou que, quando a Caixa foi citada para contestar, já haviam se passado mais de 90 dias do sorteio.
16.jul.2024TJ/MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogadoO relator do caso destacou que o advogado havia ajuizado inúmeras ações contra instituições financeiras recentemente, todas com indícios de uso predatório do Judiciário.
16.jul.2024Juíza cria baralho de frases para acolher mulheres vítimas de violência domésticaAs 55 cartas do baralho "Afago" serão disponibilizadas na sala de acolhimento no Fórum de Mariana/MG.
16.jul.2024Resultado do Sorteio da obra "Mulheres no Direito Empresarial"A obra revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios.
15.jul.2024TRF-1: Caixa indenizará cliente por roubo de joias empenhadasColegiado entendeu que houve falha de segurança da financeira, o que não caracteriza força maior.
15.jul.2024TJ/MG: Instituto pagará multa por falha em sistema durante concursoDecisão manteve rescisão de contrato entre sociedade médica e instituto de concursos devido a problemas em exame para emissão de certificado.