11.jul.2023
11.jul.2023
Advogado mais longevo do país, Villemor Amaral completa 103 anos
Adaptado à tecnologia e em atividade há 80 anos, o advogado Hermano de Villemor Amaral Filho, completa hoje 103 anos.
11.jul.2023
TJ/SP confirma erro em concurso da magistratura e reaplicará prova
Certame de sentença criminal foi impressa junto com o gabarito e entregue aos alunos.
11.jul.2023
Operadora indenizará advogado por falta de sinal de internet
O serviço foi contratado para que o profissional trabalhasse em casa, pois precisava cuidar de sua mãe acometida por covid-19.
11.jul.2023
Conar abre processo ético contra Volks por imagem de Elis em comercial
Com uso de inteligência artificial, cantora, que morreu em 82, aparece dirigindo e cantando ao lado da filha, Maria Rita.
11.jul.2023
STF fixa regras para decisões judiciais acerca de políticas públicas
De acordo com o voto prevalente, inércia da Administração que impeça realização de direitos fundamentais pode ser tutelada pelo Judiciário, mas devem ser seguidos parâmetros.
11.jul.2023
TJ/SP: CPTM indenizará passageira roubada em plataforma de trem
Segundo o relator, desembargador Roberto Mac Cracken, ficou comprovada a omissão de agentes de segurança e a má prestação de serviço da empresa para garantir a segurança da vítima.
11.jul.2023
STF: Maioria responsabiliza jornal por entrevistado que imputou crime
Ministros ainda não formaram maioria na tese de repercussão geral a ser fixada.
11.jul.2023
STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Restou confirmada, dentre outros assuntos, a possibilidade da guarda municipal atuar como fiscal de trânsito.
11.jul.2023
