28.fev.2024
28.fev.2024
Tutor é condenado após pitbull atacar cachorro do vizinho
Colegiado do DF concluiu que tutor foi negligente ao deixar o portão aberto, permitindo que o animal fugisse.
28.fev.2024
STJ: Reincidência impede insignificância no crime de descaminho
Segundo colegiado, a contumácia pode ser aferida a partir de procedimentos penais e fiscais pendentes de definitividade.
28.fev.2024
STF tem maioria para repercussão geral em vínculo de motoristas e apps
Seis ministros votaram reconhecendo a repercussão geral do caso.
28.fev.2024
TJ/SP anula venda de aterro por desrespeito a direito de preferência
Colegiado considerou a lei do inquilinato ao analisar caso de empresa que alugou o terreno por mais de 40 anos.
28.fev.2024
SiqueiraCastro anuncia nova sócia para área Corporativa
Adriana Sforcini Lavrik Esper possui vasta experiência e visão multidisciplinar em Direito Corporativo.
28.fev.2024
Loja é condenada por vender produtos da CBF e do Santos sem permissão
Empresa terá que indenizar instituições em R$ 20 mil por danos morais.
28.fev.2024
STF invalida regra de sobras eleitorais; mudança vale a partir de 2024
Ministros invalidaram quociente da terceira fase de distribuição das sobras eleitorais, mas mantiveram mandatos de deputados eleitos em 2022.
28.fev.2024
STJ: Aviso de rescisão de contrato de aluguel pode ser feito por e-mail
Comunicado de fim de contrato não deve exigir formalidades, decidiu colegiado.
28.fev.2024
