15.jul.2024
15.jul.2024
Atentado a Trump afetou as bolsas de valores dos EUA? Advogado explica
Ex-presidente e candidato à presidência dos EUA pelo partido Republicano foi atingido de raspão na orelha direita por um tiro em convenção na Pensilvânia.
15.jul.2024
Ministro suspende imissão de posse em fazenda arrematada em falência
Ministro Og determinou suspensão de imissão na posse de fazenda em disputa, considerando omissões no acórdão do TJ/MT.
15.jul.2024
OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades
Recomposição faz parte das iniciativas da Ordem paulista para valorização da advocacia.
15.jul.2024
TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová
Decisão mencionou as diretivas antecipadas e procuração para tratamento e saúde e o termo de consentimento esclarecido assinados pela paciente.
15.jul.2024
Mendonça derruba decisão que impedia Cedae de pagar dívida por precatórios
Relator do caso verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo sobre a matéria.
15.jul.2024
Juíza suspende execução de dívida bancária por risco à atividade de empresa
Magistrada bloqueou ação até que os embargos sejam julgados.
15.jul.2024
OAB e CNMP alinham acordo para gravações de atos processuais
OAB pleiteia a gravação dos atos e a garantia de acesso imediato e irrestrito a todas as partes envolvidas no processo, respeitando a LGPD.
15.jul.2024
Juíza arquiva processo contra Trump por apropriação de documentos sigilosos
O processo, apresentado por Jack Smith, conselheiro especial do Departamento de Justiça, foi encerrado com base na argumentação de que a nomeação de Smith violou a Constituição dos EUA.
15.jul.2024
