28.fev.2024
27.fev.2024
Programa Luz Para Todos: STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Para 2ª turma, não há elementos mínimos para sustentar a continuidade da investigação.
27.fev.2024
Senado: Marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado e vai a plenário
O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros e segue para o plenário em regime de urgência.
27.fev.2024
Morre o advogado Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro, sócio de Villemor Amaral Advogados
Trigueiro faleceu hoje, 27/2, aos 92 anos, após uma parada cardíaca.
27.fev.2024
Tomás Imbroisi é o novo sócio de Dutra e Associados Advocacia
Depois de passar oito anos no STJ, o advogado irá atuar com temas relacionados ao Direito Privado, principalmente demandas empresariais relacionadas ao Direito Regulatório.
27.fev.2024
Comissão da Câmara aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas
A versão aprovada proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
27.fev.2024
Gilmar critica acordos da Lava Jato: "não somos uma Suíça qualquer"
Ministro reafirmou incompetência de MP para acordos de leniência.
27.fev.2024
STF: Análise de provas da leniência da Odebrecht esperará conciliação
2ª turma do Supremo acolheu sugestão de ministro André Mendonça e aguardará consenso na ADPF 1.051.
27.fev.2024
Imóvel de esposa de devedor com separação de bens não entra em penhora
Em sentença, magistrada observou que a esposa do devedor sequer havia sido incluída no processo de execução.
27.fev.2024
