27.fev.2024
27.fev.2024
TST: Federação pode assinar acordo coletivo se sindicato não negociar
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva.
27.fev.2024
Por danos em reputação, União indenizará dona de carro apreendido
Apreensão de veículo causou comentários da vizinhança da mulher.
27.fev.2024
Governo altera previdência privada para atrair investidores
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.
27.fev.2024
Erro de vírgula em propaganda de carro gera indenização a dono de BMW
Para magistrado, informação gramatical errônea induz que veículo do autor está dentro da garantia de bateria estabelecida pela fabricante.
27.fev.2024
Entenda o que é anistia e se pode ser aplicada a réus do 8 de janeiro
Em ato do último domingo, Bolsonaro pediu que réus do 8 de janeiro sejam anistiados.
27.fev.2024
Juiz do RJ homologa plano de recuperação judicial da Americanas
Decisão dá aval para que empresa coloque as medidas em prática.
27.fev.2024
"Não podemos dar de Bambam contra Popó", diz Moraes sobre defesa da democracia
A declaração ocorreu durante discurso que abriu o ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.
27.fev.2024
Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro
O crime ocorreu em uma área próxima à sede da OAB/RJ, da Defensoria Pública e do MP/RJ.
27.fev.2024
