6.jul.2023
6.jul.2023
TJ/SP mantém condenação de homem que vendia linha de pipa cortante
Pela lei 8.137/90, é vedada a comercialização de produtos em condições impróprias para o consumo.
6.jul.2023
Comitê de Diversidade do FAS Advogados promove evento com Drag Queen
Mama Darling falou sobre a importância do RH desenvolver políticas voltadas à diversidade e elogiou o escritório pela iniciativa.
6.jul.2023
Escritório assessora a Eletrobras no 1º leilão de transmissão de 2023
Tauil & Chequer Advogados atuou na elaboração e negociação dos contratos para o 1º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2023, realizado em 30 de junho, na sede da B3.
6.jul.2023
Projeto 'Aprendendo Direito' é reconhecido pelo Prêmio Lumen
Projeto desenvolvido pelo braço social do escritório Andrade Maia Advogados tem por objetivo capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social para trabalhar em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
6.jul.2023
STF invalida trechos da lei dos caminhoneiros referentes a descanso
Foram considerados inconstitucionais os dispositivos que admitem a redução do período mínimo de descanso.
6.jul.2023
STF: Maioria permite empréstimo a baixa renda; Moraes pede vista
Julgamento em plenário virtual já recebeu seis votos por manter lei que ampliou possibilidade de empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais como o Auxílio Brasil.
6.jul.2023
Em liminar, TRF-4 congela venda da Eldorado para Paper Excellence
Desembargador considerou que não foram observados requisitos legais para venda de terras brasileiras a empresa estrangeira.
6.jul.2023
Caso Henry: Monique Medeiros volta à prisão por ordem de Gilmar Mendes
Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino.
6.jul.2023
