8.jul.2023
8.jul.2023
Juiz manda plano de saúde custear tratamento home care a paciente
Segundo o magistrado, não cabe ao convênio alterar as escolhas médicas para realização do tratamento indicado.
8.jul.2023
No STJ, mais de 1.200 temas foram afetados para o rito dos repetitivos
Número foi atingido após a 2ª seção destacar dois recursos especiais do Tema 1.200 sob o rito dos recursos repetitivos.
8.jul.2023
Homem é condenado por ofender diarista com termos racistas no WhatsApp
Ele locou um imóvel residencial à diarista e, por entender que ela depredou o bem, enviou-lhe mensagens de cunho racista.
8.jul.2023
Câmara aprova PL que reestabelece voto de qualidade no Carf
Segundo a equipe econômica, o retorno do voto de qualidade deve trazer aos cofres na União cerca de R$ 50 bilhões apenas neste ano.
8.jul.2023
Homem que laborou por mais de 30 dias em aviso prévio será indenizado
Juíza do Trabalho Hadma Christina Murta Campos utilizou a norma técnica 184/12 do ministério do Trabalho e Emprego para julgar o caso.
7.jul.2023
OAB/SP promove ato de solidariedade em defesa de advogado agredido
Seccional está mobilizando profissionais da advocacia da região, para defender as prerrogativas da vítima de agressão de um policial civil.
7.jul.2023
Câmara conclui votação da reforma tributária
Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
7.jul.2023
Comissária traumatizada por despressurização em avião será indenizada
Colaboradora alega que o acidente desencadeou transtorno psicológico de ansiedade e depressão, configurando doença profissional.
7.jul.2023
