30.jun.2023
30.jun.2023
STF julga se pena imposta no Tribunal do Júri tem execução imediata
Cinco ministros já seguiram o relator no sentido de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução.
30.jun.2023
L.O. Baptista cria desk multidisciplinar para atender influencers
Escritório irá prestar assessoria jurídica especializada para criadores de conteúdo e agências de marketing de influência.
30.jun.2023
TJ/MG condena dona de salão por se recusar a atender mulher trans
Turma concluiu que houve preconceito por parte da proprietária.
30.jun.2023
Justiça comum pode julgar ação de servidor celetista contra Estado
Decisão é do plenário virtual do STF.
30.jun.2023
Pensão temporária por morte é garantida à filha maior de 21 anos
Colegiado concluiu que mulher preenche os requisitos exigidos por lei para concessão do benefício.
30.jun.2023
PGR: Pena fixada por Tribunal do Júri deve ser imediatamente cumprida
Em memorial, Augusto Aras reafirma que execução imediata da condenação não ofende o princípio da presunção de inocência.
30.jun.2023
Governo isenta de taxação compras de até US$ 50 pela internet
Nova medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto.
30.jun.2023
STJ suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura
A partir da decisão do ministro Raul Araújo, lojas da empresa poderão reabrir.
30.jun.2023
