10.jul.2024
10.jul.2024
Juíza do Rio absolve policiais pela morte de jovem baleado em operação
Magistrada reconheceu legítima defesa dos agentes.
10.jul.2024
Juiz proíbe que criança tome chá de Ayahuasca em cultos com a mãe
Decisão judicial proíbe criança de seis anos de ingerir chá de Ayahuasca durante cultos religiosos, após pai questionar prática em processo de guarda. Juiz ponderou sobre os efeitos alucinógenos da substância e a falta de informações sobre sua concentração.
10.jul.2024
TRF-1: Médicos peritos devem usar sistema do INSS para analisar atestados
Tribunal revogou liminar que autorizava médicos a não utilizarem o sistema Atestmed.
10.jul.2024
Hermano de Villemor Amaral Filho completa 104 anos
O aniversário do advogado centenário é comemorado tanto por seus familiares, quanto pelos profissionais do Villemor Amaral Advogados.
10.jul.2024
Estado de SP é condenado após PMs invadirem casa e matarem cachorro
De acordo com a magistrada, houve abuso de autoridade por parte dos agentes envolvidos na ação.
10.jul.2024
"Declaração de agentes não tem hierarquia superior às demais provas", diz Schietti ao absolver réu
Ministro destacou que "não se mostra possível um sistema de provas tarifadas, em que as declarações dos agentes públicos tenham hierarquia superior aos demais elementos probatórios".
10.jul.2024
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.
10.jul.2024
Denúncia e odor de maconha não legitimam invasão policial, decide juiz
Magistrado absolveu réu acusado de tráfico de drogas por considerar ilegais provas obtidas na invasão domiciliar.
10.jul.2024
