21.fev.2024
21.fev.2024
STF: Vista de Nunes Marques suspende análise de sobras eleitorais
Julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira, 28.
21.fev.2024
Detentora da apólice durante o sinistro responde por seguro de imóvel
Magistrada concluiu que no momento em que supostos danos indenizáveis surgiram, seguradora atual não era a beneficiária dos prêmios pagos.
21.fev.2024
Justiça concede pensão especial a órfã de vítima de feminicídio
A decisão cumpre as determinações presentes na lei 14.717/23.
21.fev.2024
CNJ: Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil
Órgão pretende diminuir custos e diminuir número desse tipo de processo.
21.fev.2024
Chalfun Advogados inaugura unidade em Brasília e anuncia novos membros
Escritório anuncia o ingresso dos advogados Claudio Marques na unidade de Belo Horizonte e Carolina Reis Jatobá, em Brasília.
21.fev.2024
Cinemark x Ecad: Lei de direito autoral permite superar coisa julgada, entende STJ
4ª turma decidiu devolver o processo ao TJ/SC, para que examine o mérito da questão.
21.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Humanismo com (foca)lização na violência infantil"
A obra trata de várias temáticas relevantes, objetivando instigar o público em geral por meio da mudança da cultura e quebra de velhos paradigmas negativos.
21.fev.2024
Câmara aprova reajuste de custas e Fundo Especial da Justiça Federal
Projeto será enviado ao Senado.
21.fev.2024
