11.jul.2024
11.jul.2024
Gustavo Brigagão comenta pontos da reforma tributária aprovada na Câmara
Tributarista levantou preocupações com relação a aspectos do texto aprovado nesta quarta-feira, 10.
11.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito e Meio Ambiente"
A obra destaca a importância da atuação jurídica conjunta e multidisciplinar na abordagem do tema, em 14 artigos assinados por 30 profissionais.
10.jul.2024
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária
Substitutivo aprovado trouxe alterações no modelo de cashback.
10.jul.2024
CCJ do Senado aprova natureza alimentar de honorários advocatícios
Proposta aprovada na CCJ determina que os honorários advocatícios tenham natureza alimentar, priorizando seu pagamento em casos de falência e concordata.
10.jul.2024
Cliente será indenizado por operadora após ter chip telefônico clonado
Para magistrada do DF, houve falha na segurança dos serviços da operadora.
10.jul.2024
Comissão da Câmara aprova autorização judicial para esterilizar deficientes mentais
Projeto modifica lei de planejamento familiar e prioriza, na Justiça, a autorização para esterilização de pessoas absolutamente incapazes ou com deficiência mental.
10.jul.2024
Banco C6 indenizará aposentado por empréstimo feito sem consentimento
Juiz Federal mando a instituição financeira suspender descontos indevidos em aposentadoria e a pagar indenização por danos materiais e morais.
10.jul.2024
Disponível edital da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura
Inscrições estarão abertas de 15 de julho a 15 de agosto.
10.jul.2024
