3.jul.2023
3.jul.2023
STF julga regra que uniformiza jurisprudência na Justiça do Trabalho
A análise do caso foi interrompida por pedido de vista de Alexandre de Moraes.
2.jul.2023
Juíza determina exclusão de posts associando prefeito a atos de 8/1
De acordo com magistrada, postagens extrapolaram limites da liberdade de expressão.
2.jul.2023
TRF-2 anula leilão de imóvel em que devedora não foi comunicada
Colegiado entendeu que era direito da devedora ser comunicada da hasta pública.
2.jul.2023
TRT-8 nega transferência de trabalhador com filho autista
Colegiado considerou que o filho do trabalhador requer cuidados especiais não só no tratamento médico, mas também a preservação dos laços afetivos criados na cidade em mora.
2.jul.2023
PL proíbe multa por desrespeito a rodízio para carros de outra cidade
Conforme a proposta, todas as multas aplicadas em desacordo com a futura lei deverão ser anuladas.
2.jul.2023
Comunidade jurídica lamenta falecimento de Sepúlveda Pertence
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana e faleceu neste domingo, 2.
2.jul.2023
Morre, aos 85 anos, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana.
2.jul.2023
Agência de turismo indenizará idosa por erro no dever de informar
Segundo a relatora, a prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa e, assim, deve ser responsabilizada pelos problemas enfrentados pela viajante em seu destino.
2.jul.2023
