22.fev.2024
22.fev.2024
Flávio Dino é empossado como ministro do STF
Dino ocupa vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.
22.fev.2024
Vítima de piadas por ser carioca receberá R$ 15 mil de ex-empregadora
Trabalhador sofreu discriminação, ofensas pelos colegas e foi demitido.
22.fev.2024
Cediça sabença: Ministros brincam com "glossário proibido" de Barroso
Presidente do Supremo sempre defendeu linguagem simples e acessível no Judiciário.
22.fev.2024
Por falta de provas, Justiça arquiva investigação contra Haddad por suposto caixa 2
O alvo da investigação era a campanha das eleições de 2012.
22.fev.2024
Nelson Wilians recebe título de cidadão acreano
Homenagem será amanhã, às 10h30.
22.fev.2024
Devedor terá direitos de crédito de contrato de alienação penhorados
Embora se compreenda que não é viável penhorar o bem com alienação devido à posse resolúvel estar com o banco, o magistrado decidiu pela possibilidade de penhora dos direitos.
22.fev.2024
Gilmar cassa decisão que exigiu exame criminológico sem fundamentação
O exame foi exigido como condição para progressão ao regime semiaberto.
22.fev.2024
Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro
Além disso, foi determinado que o jogador cumprirá cinco anos de liberdade condicional após o término da pena, com a proibição de contatar ou se aproximar da vítima.
22.fev.2024
