11.jul.2024
11.jul.2024
Procurador é acusado de cuspir em funcionária de cinema por causa de pipoca
O homem exigia que a pipoca fosse levada até a sala de cinema, prática não permitida pelo estabelecimento.
11.jul.2024
DF é condenado por cobrança indevida de Imposto de Renda
Aposentado com cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, segundo decisão da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
11.jul.2024
Lula sanciona lei que limita idade para carros de autoescolas
Veículos das autoescolas devem ter no máximo 20 anos.
11.jul.2024
Mendonça dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Ministro atendeu a pedido da CGU e da AGU para ampliar prazo.
11.jul.2024
Grávida não pode ser eliminada de seleção por não apresentar exames médicos
Ela explicou que os documentos não foram entregues porque a vacina e o exame foram contraindicados pelo médico em razão da gravidez.
11.jul.2024
Justiça aceita pedido do pai e nega aborto legal a menina de 13 anos
Juíza permitiu "interrupção", desde que buscasse manter a vida do feto; em seguida, pai da menina pediu manutenção da gestação.
11.jul.2024
Câmara vai analisar entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados
Projeto foi aprovado pelo CCJ do Senado e visa descaracterizar o crime de violação de domicílio durante controle sanitário.
11.jul.2024
Mulher demitida por justa causa durante auxílio-doença não será reintegrada
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa.
11.jul.2024
