3.jul.2023Para ministro Cueva, PL das fake news é vital para a democraciaSegundo o ministro do STJ, o tema "é um debate que tem que ser travado".
3.jul.2023Regulação da IA visa prevenir estragos, diz ministro CuevaEm entrevista à TV Migalhas, o ministro defendeu a necessidade da regulação da IA para evitar danos a população.
3.jul.2023Votos humanitários: Para Moura Ribeiro, capitalismo precisa de almaMinistro do STJ apontou necessidade de capitalismo humanista.
3.jul.2023"São novos tempos", diz ministro Moura Ribeiro acerca da uberização"O Direito é sempre muito dinâmico. Novas tendências podem acontecer, novas normas podem surgir, e até lá o que nós temos é isso", afirmou o ministro.
3.jul.2023Nunes Marques suspende caso de monitoramento de redes de jornalistasSuprema Corte discute denúncia de que 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas a pedido da Segov.
3.jul.2023Reforma tributária deve ser votada nesta semana; especialistas avaliamHá preocupação com relação ao aumento de carga tributária, e perda de autonomia dos Estados e municípios.
3.jul.2023XXVIII Seminário de Verão de Coimbra acontece em PortugalO evento ocorre nos dias 3 e 5 de julho.
3.jul.2023Câmara: CCJ aprova PL que prevê acordo com vigilância antes de multaAcordo deve ser cumprido para que estabelecimento comercial não seja punido.
3.jul.2023EUA: Suprema Corte julga inconstitucional política afirmativa de raçaCom placar de 6 a 3, Corte definiu que universidades norte-americanas devem deixar de incluir raça como critério para admitir estudantes.
3.jul.2023Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher mortaJuiz também determinou que a OAB seja oficiada para apurar eventual falta ética.