11.jul.2024
11.jul.2024
STF invalida norma do MP/RS que dá prerrogativas de chefe de Poder a procurador
Dispositivo da lei orgânica do parquet gaúcho foi considerada inconstitucional por conferir ao procurador-geral de Justiça prerrogativas inerentes aos chefes de Poder, violando o art. 2º da CF.
11.jul.2024
Desembargador do TJ/SP investigado pede para ser ouvido
A defesa do magistrado também pediu acesso ao procedimento cautelar que autorizou a busca e apreensão, além do afastamento cautelar por um ano.
11.jul.2024
Juiz penhora 7,5 mil pares de tênis para quitar dívida de R$ 12 milhões
Magistrado entendeu que, apesar do valor afetivo, coleção pode ser penhorada.
11.jul.2024
OAB/SP apoia projeto para ampliação do limite da RPV em São Paulo
Requerimento pretende agilizar votação de PL; OAB/SP também se movimenta para aprovação da medida.
11.jul.2024
Autorização de viagem para menores cresce 78% e atinge recorde em São Paulo
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência pela plataforma e-Notariado e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável.
11.jul.2024
Moraes decreta prisão de investigados por Abin paralela
Ministro atendeu pedido da Polícia Federal que identificou organização criminosa que elaborava dossiês para atacar ministros e parlamentares.
11.jul.2024
Desembargador suspende tornozeleira eletrônica de advogado de dr. Jairinho
Decisão de magistrado também excluiu outras medidas cautelares.
11.jul.2024
Desembargador que atacou mulheres pede licença remunerada do TJ/PR
Pedido aconteceu depois da repercussão de falas do magistrado criticando o feminismo e as mulheres, dizendo que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".
11.jul.2024
