24.fev.2024
24.fev.2024
Vereador poderá acumular mandato e aposentadoria por invalidez
Segundo relator do caso, "agentes políticos não têm um vínculo profissional com a administração pública, eles apenas desempenham temporariamente uma função pública".
23.fev.2024
EUA: Juiz valida regra que impediu jovem negro de ir à escola de dreads
Para o magistrado, regras da escola não violam lei contra discriminação em razão da textura do cabelo ou penteado.
23.fev.2024
TJ/SP: Empresa não receberá seguro garantia por omitir informações
Colegiado confirmou sentença entendendo que empresa agravou risco coberto pelo seguro.
23.fev.2024
Canil é condenado após venda de filhote que morreu por parvovirose
O período entre a compra e o surgimento dos sintomas foi curto, indicando a preexistência da doença antes da entrega do animal ao autor.
23.fev.2024
Fertilização in vitro: Decisão do Alabama pode criminalizar perda de embriões
Corte do Estado norte-americano equiparou direitos do embrião aos do nascituro.
23.fev.2024
Lobo de Rizzo apresenta novo sócio de Propriedade Intelectual
Com a chegada de Marcos Blasi, escritório amplia o atendimento estratégico e a oferta de serviços a segmentos como tecnologia, entretenimento e negócios digitais.
23.fev.2024
Bichara Advogados apresenta quatro novos sócios-conselheiros
Breno Ganem e Vinícius Matarazzo assumem as posições na área Empresarial, Eduardo Pinho, na área Tributária, e Luiz Felipe Miradouro, na área Previdenciária.
23.fev.2024
Dino, penhora, saidinha e juridiquês no Minuto Migalhas de hoje
Confira os destaques desta sexta-feira.
23.fev.2024
