4.jul.2023
4.jul.2023
STF fixa trânsito em julgado como marco para prescrição da pena
Para ministros, a prescrição começa a correr do dia em que transita em julgado a sentença condenatória para ambas as partes.
4.jul.2023
Em nova lei, Lula estende Bolsa Atleta a grávidas e puérperas
Valores serão recebidos durante a gravidez e até seis meses após o nascimento da criança.
4.jul.2023
"Justiça dá a cada um o que é seu", diz Noronha de penhora de salário
Em entrevista ao Migalhas, ministro do STJ abordou a flexibilização da impenhorabilidade.
4.jul.2023
Gurgel de Faria destaca importância do filtro de relevância no STJ
O ministro traçou um paralelo entre o filtro de relevância e a repercussão geral do STF.
4.jul.2023
Para Marco Aurélio Buzzi, superendividamento é realidade internacional
Ministro apontou que condição do superendividado é resultado do consumo sem planejamento e que acordos são úteis para recuperar acesso do devedor ao mercado.
4.jul.2023
CJAR anuncia Mariana Beliqui como nova sócia
A advogada aceitou o desafio de assumir a área de direito administrativo do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados em 2018 e agora ingressa na sociedade.
4.jul.2023
Trench Rossi Watanabe anuncia novos sócios
Fabio Capobianco é o novo sócio da banca na prática de Direito Público e Regulatório. Tulio Coelho, fundador do escritório de Brasília e da prática de Antitruste, retorna ao escritório para fortalecer a atuação estratégica em Tribunais Superiores.
4.jul.2023
Mattos Filho lança área de atuação com foco em transição energética
De forma pioneira, nova prática conta com equipe multidisciplinar para atender demandas relacionadas ao uso e desenvolvimento de fontes de energia limpa ou renovável.
4.jul.2023
