5.jul.2023
5.jul.2023
STF fixa competência da Justiça Militar para decretar perda de posto
Corte definiu que Justiça Militar dos Estados poderão decidir se oficiais e praças perderão posto, patente ou graduação, respectivamente.
5.jul.2023
Treinamento sobre LGPD não é atividade privativa da advocacia
Ementa foi publicada pela 1ª turma do TED da OAB/SP.
5.jul.2023
Advogado pode atuar como dativo em procedimento arbitral trabalhista
Decisão é da 1ª turma do TED da OAB/SP.
5.jul.2023
Lewandowski de Zanin: "Todas as condições para ser um grande ministro"
Ministro aposentado destacou que Cristiano Zanin é seguro, experiente e comprometido com as garantias fundamentais.
5.jul.2023
STF valida adoção de jornada 12×36 por acordo individual
Decisão se deu por maioria de votos em plenário virtual.
5.jul.2023
Ordem de Portugal encerra acordo para atuação de advogados brasileiros
OAB afirma que tomará as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal.
5.jul.2023
Acontece hoje o último dia do XXVIII Seminário de Verão de Coimbra
Evento reúne os principais nomes do Jurídico brasileiro e português
5.jul.2023
Resultado do sorteio da obra "O caso da casa da rua dos caminhos"
O livro é uma novela jurídica brasileira que reúne narrativas do imaginário jurídico à luz da lógica.
5.jul.2023
