12.jul.2024
12.jul.2024
Juíza manda Detran/DF indenizar cidadão por demora na baixa de multa
Magistrada considerou que demora causou transtornos pessoais.
12.jul.2024
Pinheiro Neto Advogados firma parceria com PUC angels
Aceleradora poderá sugerir empresas para o programa de incentivo a startups do escritório, enquanto a banca poderá recomendar negócios para a PUC angels investir.
12.jul.2024
TJ/MT: Mulher consegue guarda exclusiva de cão após divórcio
Colegiado determinou que o ex-marido, anterior co-tutor, poderá visitar o animal em fins de semana alternados, mediante aviso prévio.
12.jul.2024
Presidente da OAB/ES sobrevive a pouso forçado de avião: "milagre"
A aeronave teve que realizar um pouso forçado na faixa de areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá/RJ.
12.jul.2024
Trabalhador dispensado antes de perícia médica no INSS será indenizado
Desembargadora fundamentou a decisão em convenções da OIT e artigos da Constituição Federal, mantendo a reintegração do trabalhador e a indenização por dano moral no valor estabelecido.
12.jul.2024
TRT-2 reverte justa causa e empregado acusado de furto será indenizado
Técnico é inocentado de furto de botas e recebe indenização por danos morais após decisão do Tribunal, que apontou falta de provas e demissão injusta.
12.jul.2024
Sem traição, Minuto Migalhas tem beca, Nino e voz de prisão a juíza
Veja quais foram os assuntos relevantes da semana.
12.jul.2024
Câmara aprova PEC da anistia que perdoa multas aplicadas a partidos
A proposta permite a regularização de débitos com a exclusão de juros e multas, aplicando-se somente a correção monetária sobre as dívidas.
12.jul.2024
