26.fev.2024Escândalo da Maçonaria: STF reintegra um juiz e mantém dois afastadosJuiz que conseguiu anular o PAD teve inquérito trancado anteriormente. Já os outros dois, foram considerados responsáveis diretos pelos ilícitos administrativos.
26.fev.2024Com estreia de Dino, STF julga sobras eleitorais e desmatamentoA primeira participação presencial do ministro Dino ocorrerá na terça-feira, durante a sessão da 1ª turma do STF. Na quarta-feira, ele participará de sua primeira sessão no plenário.
26.fev.2024Quais impactos do RDD na saúde mental dos presos? Psiquiatra explicaSegundo a especialista, quanto mais restrito o isolamento dos presos, maiores são as chances de desenvolver psicoses e de encontrar dificuldades para se reintegrar à sociedade após o período de reclusão.
26.fev.2024Vivacqua Advogados fortalece estratégia de expansão com dois novos sóciosJuliana Monteiro será responsável pela área trabalhista e Aquiles Castro Junior entra como responsável pela área internacional.
26.fev.2024Velloza Advogados Associados celebra 30 anosReconhecido pelo foco na área tributária e financeira, o escritório surgiu a partir de uma visão diferenciada e mais próxima do cliente.
25.fev.2024Juiz manda plano autorizar cirurgia de paciente com fístula duralPara magistrado, não cabe a operadora de saúde definir qual procedimento o paciente deve adotar.
25.fev.2024Advogado analisa projeto de lei que impacta nas relações de consumoEspecialista aborda possíveis impactos negativos para o mercado e as relações de consumo como um todo.
25.fev.2024Empregado que vestia apenas cueca para limpar poço será indenizadoPara o magistrado, trabalhar com menos roupas para não sujá-las, ou mesmo sujá-las e ter que levá-las para casa são exemplos de situações que ferem a dignidade do trabalhador
25.fev.2024Empresa indenizará em R$ 200 mil viúva de petroleiro que morreu em acidente aéreoRelator do caso entendeu que quando a empresa assume o papel de transportadora, não há a necessidade de comprovar a culpa para caracterizar seu dever de reparação pelos danos sofridos.
25.fev.2024STF suspende julgamento de adicional por tempo de serviço a juízesProcesso discute os chamados "quinquênios". Único a votar foi o relator, ministro Zanin, por extinguir ação.