5.jul.2023
5.jul.2023
TJ/SC: Questão religiosa não pode interferir em visitas de neta a avós
Avó materna que educava menor por meio de princípios religiosos, não queria o contato da criança com avós paternos.
5.jul.2023
Ministro Alexandre de Moraes analisa acesso amplo ao STF: "tudo chega"
Na análise do ministro, "isso demonstra a importância do STF e a necessidade, como já estamos fazendo, de nos aprimorarmos para dar uma resposta rápida".
5.jul.2023
Mantida justa causa de trabalhador que foi a estádio durante licença
Homem foi diagnosticado com covid-19 e afastado das funções, mas publicou imagem no Whatsapp frequentando estádio de futebol.
5.jul.2023
"Não vamos admitir ataques à democracia", afirma Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo destacou que apesar dos ataques golpistas do início do ano, a democracia no Brasil sempre foi forte.
5.jul.2023
Gilmar Mendes cassa acórdão que impedia terceirização de atividade-fim
Ministro destacou que contexto global tem ênfase na flexibilização das normas trabalhistas: "não faz sentido manter amarras".
5.jul.2023
McDonald's pagará R$ 2 mi por adolescentes operarem chapa e fritadeira
Colegiado concluiu que "o menor adolescente não deve trabalhar em condições que ofereçam qualquer risco à sua saúde, integridade física e moral, ainda que sejam oferecidos os equipamentos de proteção individual".
5.jul.2023
STF rediscutirá se Anvisa é competente para vetar cigarro com aditivos
Assunto teve repercussão geral reconhecida no Tema 1.252.
5.jul.2023
STJ: Sucumbência deve ser processada no juízo que decidiu a causa
Para 3ª turma, ainda que se trate de vara especializada, a verba honorária deve ser processada no juízo que decidiu causa principal.
5.jul.2023
