30.jun.2023
30.jun.2023
STF: Maioria invalida trechos de decreto que reclassificou agrotóxicos
O julgamento ocorre em plenário virtual, em sessão que se encerra às 23h59 desta sexta-feira, 30.
30.jun.2023
OAB/SP se junta à comunidade LGBTQIA+ para o Mês da Diversidade
Políticas de diversidade e inclusão são um eixo norteador e transversal da entidade, que estão sendo aplicadas em todas as esferas da Ordem.
30.jun.2023
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível
Ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
30.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia"
O livro contém contribuições de especialistas sobre a nova lei de licitações e seus efeitos sobre a advocacia por ter aprimorado o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios.
30.jun.2023
Ricardo Nino Ballarini toma posse no TRT-2 e recebe homenagem
O ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e desembargador expressou seu compromisso em oferecer todo seu empenho, vivência e dedicação para uma prestação jurisdicional coerente e equilibrada.
30.jun.2023
TJ/DF: Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada
Colegiado entendeu que houve descaso por parte da Uber, a qual não apurou o caso.
30.jun.2023
CNJ manda TJ/RJ emitir certidões de distribuição gratuitamente
Rosa Weber também ordenou que o Tribunal divulgue amplamente, com destaque, o oferecimento deste serviço em seu sítio eletrônico e em todos os seus canais de comunicação, inclusive redes sociais.
30.jun.2023
Donos de cavalos indenizarão produtor que teve plantação destruída
Produtor provou danos na plantação, mas não conseguiu demonstrar que avarias no estaleiro foram provocados pelos equinos.
30.jun.2023
