20.fev.2024
20.fev.2024
STJ: Intimação pessoal é dispensada se há exercício do contraditório
3ª turma fixou a desnecessidade da intimação pessoal quando se caracterizar que houve a intimação e o acompanhamento do advogado do paciente em todas as etapas.
20.fev.2024
PL quer justiça gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica
Para autor da proposta, é necessário ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência.
20.fev.2024
STJ valida julgamento feito por juíza antes declarada suspeita
Defesa impetrou HC contra segunda decisão da magistrada, mas ministros não reconheceram suspeição.
20.fev.2024
CNJ: Pessoa com deficiência terá nota de corte menor em Exame da Magistratura
Proposta foi apresentada pelo presidente do Conselho, ministro Barroso, e aprovada nesta terça-feira, 20.
20.fev.2024
CNJ realiza sessão para julgar propina, xenofobia e Lava Jato
Conselho realizou nesta terça-feira primeira sessão do ano. Na manhã de hoje, foram empossados seis novos conselheiros.
20.fev.2024
Homem obrigado a trabalhar um dia após enterro da mãe receberá R$ 20 mil
Empresa também deve pagar indenização de R$ 10 mil, por deixar de conceder férias por longo período ao trabalhador.
20.fev.2024
PL prevê desconto na renovação de CNH a motoristas com 50 anos ou mais
Segundo o autor do projeto, senador Fernando Dueire, é injusto que condutores sujeitos a menor prazo de renovação paguem o mesmo valor que os demais.
20.fev.2024
BV passa a utilizar Open Finance para financiamento de veículos
Na plataforma de simulação, clientes que compartilham histórico financeiro podem ter, entre os benefícios diminuição do valor exigido de entrada.
20.fev.2024
