20.fev.2024
20.fev.2024
Cecília Coutinho é a nova sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados
Ela coordena o Contencioso Cível Empresarial e vai reforçar a atuação do escritório na área, em Belo Horizonte e em São Paulo.
20.fev.2024
Uber indenizará após motorista fugir de rodízio de carro e atrasar viagem
Passageiro perdeu ônibus por atraso em corrida.
20.fev.2024
Caso Moraes: STF exclui conversas de advogado expostas por delegado
A decisão do ministro Toffoli atende ao pedido da OAB.
20.fev.2024
Moraes suspende julgamento de ICMS sobre tipos de transporte marítimo
O julgamento ocorria no plenário virtual do Supremo e foi interrompido por pedido de vista.
20.fev.2024
PF pode negar acesso a arma se houver histórico de violência doméstica
Para juíza, ausência de antecedentes criminais não implica em autorização para aquisição de arma de fogo.
20.fev.2024
Hospital não é responsável por morte se nexo causal não foi comprovado
TJ/SP considerou lauro pericial que apontou não ser possível provar culpa de vazamento a falecimento de paciente.
20.fev.2024
"Sim ou confirma?": Banco é condenado por induzir contratação de consignado
Para o TJ/AL, embora consumidora tenha aceitado a oferta, não havia informações precisas do que estava contratando.
20.fev.2024
STJ: Segunda execução por dívida alimentar dispensa intimação pessoal
A 3ª turma do STJ decidiu que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma segunda execução baseada na mesma sentença.
20.fev.2024
