9.jul.2024Resultado do Sorteio da obra "Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico"A obra explora as consequências e reflexos que a autorregulação das plataformas de redes sociais pode desencadear no processo eleitoral.
9.jul.2024Trabalhador de 39 anos morre após sofrer choque elétrico no TSTEle fazia a manutenção de placas solares localizadas na cobertura do bloco B do edifício-sede do Tribunal.
9.jul.2024Apple deve trocar MacBook Pro após produto apresentar defeito em bateiraMagistrada considerou ser de responsabilidade da fornecedora substituir o produto, conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.
9.jul.2024TRT-9: Revista diária em bolsa de trabalhador não gera indenizaçãoColegiado entendeu que revista diária em itens pessoais não enseja danos morais quando realizada sem contato físico e de forma impessoal.
9.jul.2024Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria será indenizadoHomem é indenizado por descontos fraudulentos em benefício previdenciário. Decisão judicial determina restituição em dobro e danos morais.
9.jul.2024Mulher se casa com avô do companheiro e Justiça anula por fraudeAo analisar o caso, magistrado entendeu que o casamento com o avô do companheiro, tinha como objetivo, de forma fraudulenta, a obtenção de benefícios previdenciários e assistência médica
9.jul.2024"Me senti humilhado", diz advogado impedido de sustentar sem becaFernando Paes conseguiu HC no STJ para anular julgamento, e o processo será reanalisado pelo TJ/PR.
9.jul.2024Empresa terceirizada não responde por furto de bicicleta em condomínioJuiz concluiu que a responsabilidade pela segurança dos bens particulares dos condôminos não estava prevista no contrato firmado com a empresa.
9.jul.2024TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que deu soco na cara do chefeColegiado se baseou em imagens de vídeo que comprovaram a agressão, mesmo com a alegação de legítima defesa por parte do profissional.
9.jul.2024Bichara Advogados conclui aquisição de Termelétrica para Âmbar EnergiaO escritório foi responsável por garantir a aquisição da Usina Termelétrica de Araucária, detida pela COPEL, COPEL GT e Petrobras pelo valor de aproximadamente R$ 400 milhões.