30.jun.2023
30.jun.2023
Mantida condenação de escola por não coibir bullying contra aluna
Apesar de cientificada, a diretoria não tomou providências contra a intimidação.
29.jun.2023
Toffoli vota pela inconstitucionalidade da legítima defesa da honra
Plenário já decidiu, liminarmente, que a tese é inconstitucional. Agora, no julgamento do mérito, o relator incluiu vedação ao reconhecimento da nulidade na hipótese de a defesa ter se utilizado da tese com esta finalidade.
29.jun.2023
Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: "passou da hora"
Ministro, que é um crítico do instituto, fez um apelo à frente parlamentar feminina para propor uma Emenda Constitucional para extinguir o Tribunal do Júri.
29.jun.2023
Caso Gugu: STJ atende Thiago e suspende ação de união estável de Rose
Para ministra, o descompasso processual entre as ações dos dois é incontroverso e nitidamente prejudicial.
29.jun.2023
As SAFs vão salvar o futebol brasileiro? Especialistas respondem
Advogados e especialista em marketing esportivo falam sobre os desafios dos clubes ao se transformarem em sociedades anônimas.
29.jun.2023
Auxiliar de limpeza de avião não receberá adicional de periculosidade
Ministros entederam que atuvidade não merece direito, de acordo com a súmula 447 do TST.
29.jun.2023
Sem provas, servidora do INSS é absolvida da acusação de estelionato
Colegiado entendeu que não havia standard probatório suficiente para condenação de mulher.
29.jun.2023
STF recebe denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Moraes
Em decisão unânime, plenário afastou a alegação de imunidade parlamentar.
29.jun.2023
