29.jun.2023
29.jun.2023
Especialistas em gestão tributária lançam obra sobre Metodologia 3R
Livro de Eduardo Bitello e Michael Soares mostra o passo a passo da Metodologia 3R, criada pelos empresários.
28.jun.2023
Anastasia: "TCU evoluiu na análise da eficiência do gasto público"
Para ministro, tão importante quanto a questão formal, é a questão material do efeito da ação governamental.
28.jun.2023
TST: Ministro valida contrato de franquia e afasta vínculo de emprego
Ministro considerou tese fixada pelo STF de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas.
28.jun.2023
Ato normativo infralegal pode fixar prazo para pedir seguro-desemprego
Colegiado entendeu que prescrição de prazo máximo para se requerer a habilitação ao benefício "permite à administração otimizar o gerenciamento e a alocação dos recursos para o custeio da despesa".
28.jun.2023
STF: Toffoli nega pedido de Deltan e mantém cassação
Ministro considerou que a decisão da Corte Eleitoral não violou princípios da segurança jurídica, da confiança ou da anualidade eleitoral.
28.jun.2023
Mesmo com maioria, Toffoli pede vista em ação bilionária da Petrobras
Ministro já havia votado seguindo o relator, Alexandre de Moraes, para derrubar a condenação imposta à empresa pelo TST.
28.jun.2023
STF aguardará Zanin para fixar a que órgão pertence a guarda municipal
AGMB pretende que as guardas municipais sejam consideradas órgãos integrantes da segurança pública.
28.jun.2023
"Golpe por terceirização": Gilmar encerra Fórum citando o 8 de janeiro
O ministro usou o "Dia da Infâmia" para exemplificar como os desdobramentos concretos causados pelo "novo digital" são "eloquentes demais".
28.jun.2023
