8.jul.2024
8.jul.2024
TJ/SC reconhece guarda compartilhada de cães e nega busca e apreensão
Acórdão ressaltou evolução na relação entre humanos e animais e decidiu pela manutenção da guarda compartilhada após fim de união estável.
8.jul.2024
Facebook é condenado a pagar R$ 500 a cada usuário por falha técnica
Milhões de usuários brasileiros foram afetados pela falha que deixou redes sociais do Facebook indisponíveis por sete horas
8.jul.2024
162ª Revista do Advogado da AASP aborda Direito da Moda
23 artigos tratam de diversas temáticas importantes para um setor pouco discutido em meios jurídicos.
8.jul.2024
Servidora autista terá jornada de trabalho reduzida pela metade
Juiz do Ceará destacou que legislação brasileira prevê essa redução a servidores com a condição.
8.jul.2024
STF: Moraes retira sigilo do caso das joias envolvendo Bolsonaro
Ministro considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.
8.jul.2024
Juridiquês: quais expressões deveriam ser banidas? Autoridades respondem
Para ajudar na hercúlea missão de implementar a linguagem simples, Migalhas perguntou a importantes operadores do Direito quais palavras deveriam ser jogadas no limbo jurídico.
8.jul.2024
JP News não indenizará pastor Valdemiro por criticar feijão milagroso
A decisão foi baseada na inexistência de abuso das liberdades de expressão e de imprensa em críticas feitas sobre a venda de "feijões milagrosos" que supostamente curariam a covid-19.
8.jul.2024
Ex-bancária que apresentou exames de gravidez e covid falsos tem justa causa mantida
Além da rescisão por justa causa, a ex-funcionária foi condenada a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como honorários sucumbenciais.
8.jul.2024
