8.jul.2024
8.jul.2024
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor interesse da criança, já adaptada ao lar do casal.
8.jul.2024
TJ/PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização
Colegiado destacou que o STF já firmou entendimento de que nomeação extemporânea por decisão judicial não gera indenização, exceto em caso de flagrante arbitrariedade
8.jul.2024
Por falta de intimação, juiz anula leilão e transferência de imóvel
Magistrado Federal considerou que Caixa não comprovou que autores foram notificados.
8.jul.2024
TRT-18 reconhece vínculo entre advogado e instituições de ensino superior
O relator do recurso destacou a presença dos elementos do art. 3º da CLT que configuram o vínculo empregatício, mesmo diante da alegação de autonomia do advogado.
8.jul.2024
Homem que sofreu cobrança indevida em conta será indenizado por banco
Colegiado considerou responsabilidade civil do banco e a falta de comprovação da contratação do título de capitalização.
8.jul.2024
BMA Advogados anuncia nova sócia para área Tributária
Virgínia Pillekamp possui mais de 18 anos de experiência.
8.jul.2024
Machado Associados Advogados e Consultores anuncia novo sócio
André Blotta Laza comandará as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho no escritório.
8.jul.2024
Paulo André Pedrosa e Ana Lívia Brum participam de evento em Sorocaba
Do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, os advogados participaram do evento "Diálogos Estratégicos", que debateu sobre desafios e oportunidades para o sistema Unimed.
8.jul.2024
