28.jun.2023
28.jun.2023
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
Trabalhadora transexual foi desclassificada após passar por processo seletivo e exame admissional na firma.
28.jun.2023
STF julga adoção de jornada 12x36 por acordo individual
Interrompido desde 2021, o julgamento foi retomado com apresentação do voto vista do ministro Gilmar Mendes.
28.jun.2023
Luiz Gustavo Bichara: Proposta de reforma aumentará carga tributária
De acordo com o advogado, alíquota em 25% representa um valor relevante de carga para inúmeros setores da economia.
28.jun.2023
STF: Toffoli pede vista e interrompe análise do juiz das garantias
Presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que o julgamento será retomado no dia 9 de agosto, após o recesso Judiciário.
28.jun.2023
TRT-3: Empresa indenizará trabalhador chamado de "viadão" por colegas
Segundo o trabalhador, ele sofreu atos abusivos e humilhações de colegas e superiores hierárquicos na empresa por conta da orientação sexual.
28.jun.2023
Ministro das Cidades explica novo Minha Casa, Minha Vida
Segundo o ministro, ocorreram diversas atualizações, sendo a principal delas a que proíbe que a localização dos terrenos seja distante dos centros urbanos.
28.jun.2023
Rubens Naves é homenageado em evento da OAB/SP
"Direito do Terceiro Setor: Law Summit" aconteceu dia 20/6.
28.jun.2023
Casamento é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa.
28.jun.2023
