28.jun.2023
28.jun.2023
TRT-3 nega vínculo de emprego entre MRV e encarregado geral de obra
Segundo o colegiado, a empresa demonstrou que "a prestação de serviços por parte do autor ocorreu como representante da empreiteira contratada".
28.jun.2023
Ministro Salomão destaca avanço no Judiciário a partir de ações do CNJ
Para ministro, a Corregedoria possui um leque de atuação, e se destaca por elaborar políticas públicas.
28.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual da Propriedade Intelectual"
Os textos do livro abrangem as áreas de Direito Administrativo, Processo Civil, Processo Penal e ainda contam com diversos incidentes pertinentes à propriedade intelectual.
28.jun.2023
Ministro Saldanha Palheiro explica conceito de "fishing expedition"
S. Exa. também falou do poder de investigação do MP.
28.jun.2023
OAB/SP critica aprovação do regime de urgência do PL 752/21
Para a presidente da seccional, a Justiça é um serviços essencial e precisa se manter a aberta e receptiva a todos que precisam dela.
28.jun.2023
Livro celebra 20 anos da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)
"Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação" tem autoria de 34 profissionais do escritório.
28.jun.2023
Mauro Campbell: Política ambiental deve favorecer amazonenses
Para ministro do STJ, população da região amazônica é responsável pela preservação ambiental e deve ser priorizada.
28.jun.2023
CNJ divulga "Carta de Brasília" pela igualdade de gênero no Judiciário
O documento reúne 20 medidas elaboradas por magistradas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário.
28.jun.2023
