8.jul.2024
8.jul.2024
STJ nega restituição de valores a mutuário após leilões frustrados de imóvel
No caso, o Banco Santander ficou com a propriedade do imóvel, consolidando a extinção da dívida.
8.jul.2024
Ator de "Nino", do Castelo Rá-Tim-Bum, sofre tentativa de "golpe do advogado"
Criminosos se passam por advogados para cobrar "custas". Seccionais da OAB fazem alerta.
8.jul.2024
TST: Usina não é responsável por trabalho infantil de fornecedor
Para a 8ª turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade.
8.jul.2024
Litigância predatória: Advogada ressalta linha tênue entre a boa e má advocacia
Bárbara Félix Freitas Vieira avalia o crescimento da prática e seus impactos na sociedade brasileira.
8.jul.2024
Câmara: CCJ pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados
O colegiado deve analisar o texto nesta semana.
7.jul.2024
Empresa de eventos é condenada por mudar local de festa sem aviso prévio
11ª câmara Cível do TJ/MG determinou que a empresa indenize em R$ mil cada um dos consumidores que perderam a festa devido a alteração do local.
7.jul.2024
Seguradora indenizará motorista que aguardou 10 horas por guincho
Juízo destacou falha na prestação de serviço, que prometia assistência 24h.
7.jul.2024
Fachin ordena audiência de custódia a presa preventivamente há uma semana
Ministro Edson Fachin ressaltou que, conforme entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades de prisão.
7.jul.2024
