17.fev.2024Homem é condenado após obra causar infiltração em casa de vizinhoMorador terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais, além de sanar os problemas provocados.
16.fev.2024Wald anuncia a chegada de Carolina Smirnovas na área EmpresarialA advogada irá reforçar o setor de Direito Empresarial e Arbitragem.
16.fev.2024CNJ afasta desembargador investigado por conduta "morosa e explosiva"Conselho também instaurou processo disciplinar contra o magistrado.
16.fev.2024Entidades participam de ato em defesa da Justiça do TrabalhoEspera-se que a mobilização, que acontecerá em 28 de fevereiro, ocorra simultaneamente em pelo menos 20 cidades.
16.fev.2024USP pede a STF audiências públicas a respeito de vínculo de motoristasEm nota, Universidade defende papel da Justiça do Trabalho no exame das relações de emprego.
16.fev.2024ABC da censura: Entenda o movimento que pede banimento de livros nos EUAPedidos de censura cresceram vertiginosamente em 2022 e casos chegam à Suprema Corte.
16.fev.2024SUS fornecerá remédio de canabidiol a criança autista e epilépticaJuiz considerou que tratamento com outros medicamentos não surtiu efeito.
16.fev.2024Juiz anula registro de marca da bebida Chevette Drink: "termo irregistrável"O registro questionado é uma bebida alcóolica chamado "Chevette", composto de coquetel alcóolico sabor limão (como o Corote) que ficou popularmente conhecida.
16.fev.2024TST definirá em 22 de abril lista tríplice para vaga da advocaciaNomes serão escolhidos a partir de lista sêxtupla da OAB. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
16.fev.2024TRF-1: Ajuda de custo não compõe base de cálculo de Imposto de RendaSegundo o colegiado, as verbas em questão possuem natureza indenizatória ainda que sejam pagas de maneira constante.