7.jul.2024
7.jul.2024
TJ/SC dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
Mãe havia recorrido da sentença alegando riscos à integridade física das crianças.
7.jul.2024
Candidata que faltou de heteroidentificação para doar medula seguirá no certame
Relatora do caso considerou a ausência de candidata justificada por razões humanitárias e assegurou novo agendamento da verificação étnico-racial
7.jul.2024
Candidata excluída de concurso por falta de documento será nomeada
Para o juiz de Goiás, a Administração Pública foi desproporcional e irrazoável na exclusão.
7.jul.2024
DPU: Tese do "racismo reverso" não tem validade jurídica
Em nota, a Defensoria Pública da União destacou que interpretar a legislação de forma literal, permitindo que qualquer pessoa seja vista como vítima de racismo, é um erro.
7.jul.2024
TJ/SP mantém posse de candidato excluído de concurso por deficiência visual
Colegiado anulou ato administrativo que excluía o candidato de um concurso público para instrutor de natação. Decisão destacou a importância de garantir os direitos das pessoas com deficiência.
7.jul.2024
Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico
A decisão judicial destaca a importância do acompanhamento obstétrico para gestantes, ressaltando a responsabilidade das operadoras de planos de saúde em garantir esse serviço.
7.jul.2024
INSS deve revisar pensão por morte com base em vínculo reconhecido
Decisão determinou revisão de pensão por morte pelo INSS com base em vínculo trabalhista reconhecido.
6.jul.2024
TST: Genro que administrava loja de sogro tem vínculo de emprego reconhecido
Relatora do caso enfatizou que decisão se baseou em provas robustas que comprovam a participação do homem em atividades do estabelecimento.
6.jul.2024
