27.jun.2023
27.jun.2023
TSE: Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos
Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 29, com voto dos demais ministros.
27.jun.2023
Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
Segundo parquet, entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições.
27.jun.2023
STJ mantém pena de lutador que agrediu mulher em casa noturna
Lutador foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicialmente semiaberto.
27.jun.2023
Ministro Bellizze explica desafios de se regular contratos digitais
Em entrevista à TV Migalhas, Bellizze aponta que o Direito está em busca de atualizar com as mudanças da realidade.
27.jun.2023
STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias
Mendonça suspendeu a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos.
27.jun.2023
Reforma política geraria avanço na questão de gênero, diz Rodrigo Maia
De acordo com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, países que adotaram o modelo de lista aberta tiveram um "aumento exponencial da participação das mulheres na política".
27.jun.2023
Advogada é condenada por gravar conversa com juiz em gabinete
Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.
27.jun.2023
SBT e Jequiti não indenizarão por marca Chiquititas em cosmético
Empresas de Silvio Santos brigavam na Justiça pelo uso da marca e registro no INPI.
27.jun.2023
