16.fev.2024
16.fev.2024
Nelson Wilians assessora operação de multinacional de tecnologia
Grupo estadunidense H&CO adquiriu as brasileiras Integrate e Six Consult e ganha unidades em Porto Alegre e Curitiba.
16.fev.2024
Mulher será indenizada após máquina de cartão bloquear valor da venda
Colegiado considerou abusiva a medida da empresa que manteve o bloqueio por 120 dias, mesmo depois da autora ter apresentado os documentos exigidos pela instituição.
16.fev.2024
TJ/SP condena paciente por injúria racial em hospital: "só podia ser preta"
A pena fixada em um ano de reclusão em regime aberto foi substituída por restritiva de direitos.
16.fev.2024
Tempus Veritatis: Moraes esclarece que não proibiu comunicações entre advogados
Esclarecimento aconteceu após pedido do Conselho Federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que autorizou a operação Tempus Veritatis com medidas cautelares.
16.fev.2024
1ª turma do STF cassa vínculo entre escritório e advogados associados
Sob relatoria de Cristiano Zanin, ministros concluíram que houve afronta a decisões vinculantes do Supremo.
16.fev.2024
STJ: Unimed ressarcirá SUS após bariátrica feita por ordem judicial
Relator do caso citou entendimento do STF e relembrou que não há "nenhuma ressalva quanto ao ressarcimento nas hipóteses em que os serviços do SUS sejam realizados em cumprimento a ordem judicial".
16.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Código de Hamurabi"
A Editora Edipro lançou em forma de livro uma nova edição das normas que compõem o Código de Hamurabi.
16.fev.2024
Sem fofoca, Minuto Migalhas tem powerpoint, fuga, véu e celular
Confira os destaques jurídicos da semana.
16.fev.2024
