27.jun.2023
27.jun.2023
Toffoli suspende debate de inclusão de empresa em execução trabalhista
O ministro pediu vista e interrompeu o julgamento virtual.
26.jun.2023
TJ/MG suspende leilão por falta de intimação pessoal de devedores
No caso, os devedores haviam sido notificados por e-mail.
26.jun.2023
STF valida regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS
Por oito votos a dois, ministros concluíram que o dispositivo questionado não desrespeitou nenhuma cláusula pétrea.
26.jun.2023
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP é permanente
Proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da seccional, marcando o compromisso da Ordem paulista com a população e a advocacia LGBTIA+.
26.jun.2023
Barroso faz 10 anos de STF: "servir ao Brasil sem outro interesse"
Ministro afirmou que a última década "foram anos de contentamento pessoal".
26.jun.2023
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
Turma reconheceu a legalidade da medida e afastou a existência de dispensa discriminatória, sendo negado provimento ao recurso.
26.jun.2023
"Silêncio seletivo": TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
Homem afirmou em audiência que ficaria em silêncio às perguntas do juízo por ter se confundido quanto às instruções do seu advogado.
26.jun.2023
Coisa julgada: TJ/PB extingue ação que questionava juros contratuais
Turma seguiu entendimento do STJ que reconhece coisa julgada mesmo que o autor não tenha formulado pedido a respeito dos juros remuneratórios na lide pretérita.
26.jun.2023
