6.jul.2024
6.jul.2024
TJ/DF mantém desativada conta de motorista de Uber por registro criminal
A decisão destacou a autonomia da vontade e a liberdade contratual da empresa.
6.jul.2024
CNJ investigará desembargador do PR que criticou mulheres em audiência
O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o "discurso feminista" e afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".
6.jul.2024
TJ/SP inclui empréstimos consignados em ação de repactuação de dívidas
A ação judicial visa à reestruturação financeira de uma consumidora em situação de superendividamento.
5.jul.2024
Juíza aumenta pensão e pai pagará um salário-mínimo a cada filho autista
Magistrada também determinou que o pai cumpra seu dever de paternidade responsável para garantir que os menores tenham um mínimo de segurança alimentar.
5.jul.2024
Banco indenizará empregada por acidente ao substituir colega
Justiça determinou pagamento de indenização por danos morais a ex-empregada de banco que sofreu acidente durante deslocamento para substituir temporariamente outro trabalhador.
5.jul.2024
Advogado de Dr. Jairinho é condenado por desviar verbas de pescadores
Claudio Dalledone Júnior foi condenado a 11 anos de prisão por desviar indenizações da Petrobras a pescadores no litoral paranaense.
5.jul.2024
TRF-3 alerta sobre golpe em pagamento de precatórios
Criminosos estão se passando por integrantes de escritórios de advocacia para aplicar golpes relacionados a precatórios.
5.jul.2024
TRF-4: Renda bruta, não líquida, é critério para auxílio-reclusão
A TRU/JEFs entendeu que renda bruta do segurado deve ser considerada para cálculo da média salarial, conforme estabelecido pela lei 8.213/91.
5.jul.2024
