16.fev.2024
15.fev.2024
Pedreiro chamado de "porco" pelo superior será indenizado por empresa
Testemunha afirmou que superior chegou ao local gritando, ofendendo o pedreiro e mandando desmanchar o serviço concluído.
15.fev.2024
Doméstica forçada a abotoar calça de empregador será indenizada
Magistrada considerou que os episódios "apesar de não configurar assédio sexual, se consubstanciam em comportamento inapropriado, constrangedor, em evidente abuso do poder diretivo".
15.fev.2024
Lewandowski anuncia reconhecimento facial e muralhas em prisões Federais
Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga dos presos em Mossoró.
15.fev.2024
STF decidirá se vínculo entre motoristas e apps tem repercussão geral
Analise será feita no plenário virtual a partir de 23/2.
15.fev.2024
Pizzaria não pode usar marca "Hand.Bis" por confusão com chocolate
Magistrado entendeu não ser possível a convivência com a marca de chocolates "Bis".
15.fev.2024
Ministro do STJ vê omissão em julgado do TJ/SP e devolve processo
Tribunal não se manifestou sobre a possibilidade de o juízo comum apreciar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
15.fev.2024
CNJ proíbe paternidade afetiva em cartórios sem manifestação de pais
Orientação do Conselho é para que, nesses casos, quando a posição do pai ou da mãe for desconhecida, o cartório de registro civil emita uma nota de recusa ao pedido e instrua o solicitante a entrar com uma ação judicial.
15.fev.2024
TJ/SP: Município indenizará ciclista que caiu de ponte deteriorada
Colegiado considerou que foi justamente a circunstância da ponte ser precária, sem a devida manutenção e sinalização, que desencadeou o acidente.
15.fev.2024
