15.fev.2024
15.fev.2024
OAB oferta mais de 10 mil bolsas de pós-graduação gratuitas em trabalhista e previdenciário
A prova objetiva para a seleção será em 12 de maio, e a divulgação do resultado final ocorrerá em 10 de junho.
15.fev.2024
Banco é condenado por penhorar imóvel de homônimo por engano
Para TJ/MG, instituição financeira cometeu ato ilícito indenizável.
15.fev.2024
Mulher que engravidou após hospital não fazer laqueadura terá pensão
TJ/SP confirmou sentença na qual foi arbitrada indenização de R$ 35 mil e pensão até a maioridade da criança.
15.fev.2024
TST: Aviso-prévio a mais aumenta prazo para trabalhador ajuizar ação
No caso, devido a um erro da empresa, o aviso-prévio do trabalhador terminou três dias depois do previsto em lei, e somente a partir desta data começou a contar o prazo prescricional.
15.fev.2024
Band não indenizará por supostamente associar caminhoneiro a crime
Magistrado de São Paulo não visualizou indícios em matéria que ensejou ofensa a honra do homem.
15.fev.2024
Escritório de advocacia e sócios devem restituir honorários retidos indevidamente
Os réus faziam jus a somente 5% do montante de R$ 1.641.707,06.
15.fev.2024
Advogado defende atualização de toda tabela do Imposto de Renda para mais equidade
As demais faixas de tributação permanecem inalteradas desde 2015.
15.fev.2024
Nova ação no STF questiona lei antiaborto que obriga a ouvir batimentos
Para o Psol, a lei desrespeita os direitos de meninas e mulheres à autonomia, à liberdade, à igualdade e à saúde.
15.fev.2024
