5.jul.2024
5.jul.2024
Professor receberá horas extras de atividades além de aulas regulares
O docente desempenhava diversas atividades além das aulas em sala, incluindo orientação de TCC, supervisão de estágio e participação em eventos.
5.jul.2024
Após prestar assistência, Azul não indenizará por atraso em voo
Relator apontou que danos morais teria de ser justificada por situação de "humilhação, descaso ou dor psíquica com nexo causal", o que não restou configurado.
5.jul.2024
Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook
Pena imposta ao servidor foi convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária.
5.jul.2024
TJ/SP reduz indenização de farmacêutica por morte de Ricardo Boechat
Colegiado considerou danos morais arbitrados em sentença excessivos e reduziu pela metade indenização devida pela farmacêutica aos filhos do jornalista.
5.jul.2024
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
5.jul.2024
Mantida condenção por difamação de jornalista perseguido por Zambelli
Juiz de São Paulo negou o pedido de Luan Araújo após constatar falta de pagamento do preparo recursal.
5.jul.2024
Divulgar jogos de azar é crime? Advogado explica como reduzir risco jurídico
André Coura ressalta a necessidade de profissionalização das atividades de divulgação de forma segura, a fim de evitar problemas futuros.
5.jul.2024
JF fixa tese de atividade especial por exposição ao ruído
O processo foi apreciado pelo colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho.
5.jul.2024
