26.jun.2023
26.jun.2023
Por cláusula arbitral, TRT-3 não julgará contrato de franquia
Turma considerou a incompetência da Justiça do Trabalho pois no contrato foi ajustada cláusula compromissória arbitral.
26.jun.2023
"Ficha Limpa foi feita por bêbados": Gilmar Mendes explica fala
Na avaliação do ministro, a lei foi criada com bons propósitos, todavia, a classifica como malfeita.
26.jun.2023
Banco indenizará família de funcionária que morreu por covid-19
A trabalhadora era obesa, ou seja, fazia parte do grupo de risco de contágio pela doença.
26.jun.2023
Flávio Dino: Julgamento de Bolsonaro protege política de novas ameaças
Corte Eleitoral julga ação em que o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
26.jun.2023
Maioria do STF vota a favor de uso de delação em caso de improbidade
Segundo ministros, as declarações dos agentes colaboradores, desacompanhadas de outros elementos de prova, são insuficientes para o início da ação civil por ato de improbidade.
26.jun.2023
Raul Jungmann comenta papel das Forças Armadas no 8 de janeiro
De acordo com o ex-ministro, os ataques não envolveram a organização das Forças Armadas, mas em sua maioria militares da reserva.
26.jun.2023
Sistema penitenciário precisa ser reinventado, diz Sebastião Reis Jr.
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro analisou as dificuldades da população carcerária, em especial das pessoa trans.
26.jun.2023
Schietti: Justiça tem responsabilidade por superpopulação carcerária
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro também avaliou como o racismo estrutural pode ser combatido.
26.jun.2023
