26.jun.2023
26.jun.2023
TJ/SP: Empresa de alarmes deve ressarcir prejuízos por furto em loja
Sistema de monitoramento não foi acionado durante invasão no estabelecimento.
26.jun.2023
STF: Indenização por danos morais pode superar teto da CLT
Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto.
26.jun.2023
STF: Chefe do Executivo pode nomear parentes para Tribunal de Contas?
ADPF ajuizada pela ANTC discute se nomeação seria constitucional.
26.jun.2023
XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital
O evento ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho.
26.jun.2023
Shopee deve liberar loja virtual acusada de venda de meia falsificada
Magistrada entendeu que plataforma não comprovou nenhuma das acusões feita contra a loja.
25.jun.2023
Filho adotivo nascido no exterior se equipara a brasileiro? STF julga
CF/88 assegura aos filhos naturais de brasileiros a opção pela nacionalidade ao atingirem a maioridade, mas não há previsão expressa em relação aos adotados.
25.jun.2023
TJ/SP: Google não será obrigado a atualizar fotos antigas de pousada
De acordo com Tribunal, o prejuízo alegado pelo estabelecimento não foi configurado.
25.jun.2023
Estudante aprovado em concurso terá colação de grau antecipada
Juíza também determinou reserva da vaga na qual candidato foi aprovado.
25.jun.2023
