5.jul.2024
5.jul.2024
Advogados explicam suspensão do cadastro compulsório no DJE
A decisão foi tomada pelo presidente do CNJ até que sejam implementadas adequações no sistema para garantir maior segurança jurídica e evitar inconsistências.
5.jul.2024
Jovem torturado por guardas civis será indenizado em R$ 200 mil
Decisão foi baseada nas provas contundentes e na responsabilidade objetiva do Município.
5.jul.2024
PF indicia Bolsonaro e mais 11 em inquérito das joias sauditas
Ex-presidente está sob suspeita de ter cometido os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
5.jul.2024
Desembargador que criticou mulheres diz que "não teve intenção de menosprezar"
Em nota, o Tribunal disse que não endossa os comentários do magistrado e que vai apurar o episódio.
5.jul.2024
TJ/SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
Colegiado concluiu que a criação dos animais não tem finalidade comercial.
5.jul.2024
Ex-aluna da Direito São Bernardo conclui mestrado na USP
Jéssica de Carvalho Hipólito defendeu sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, no dia 25/5/24.
5.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro"
Oferece um panorama abrangente e aprofundado dos desafios e oportunidades que permeiam o sistema da Saúde Suplementar no Brasil.
4.jul.2024
STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SP
Ministro entendeu que não poderia haver regressão do regime prisional do apenado sem audiência de justificação.
4.jul.2024
