24.jun.2023
24.jun.2023
TJ/SC mantém condenação por maus-tratos a competidor de rinha de galos
Polícia Militar constatou que 27 galos eram usados nas rinhas, que acontecia aos fundos de um galpão em Coronel Freitas/SC.
24.jun.2023
STF volta a julgar piso da enfermagem com nova proposta de Toffoli
Ministro propôs que a implementação do piso salarial para profissionais celetistas deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais.
24.jun.2023
TRF-1 readmite em concurso candidato pardo excluído da lista de cotas
Em decisão unânime, tribunal manteve sentença que considerou pardo candidato a concurso da ABIN.
24.jun.2023
STF julga validade de auxílio para compra de livros a juízes de MG
"Auxílio-aperfeiçoamento profissional" seria pago para a aquisição de livros jurídicos, digitais e material de informática.
24.jun.2023
STF valida lei do Piauí que exige etiquetas de roupa em braile
Para plenário, a norma concretiza direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
23.jun.2023
TJ/GO: Construtora é condenada por vício em área comum de condomínio
Empresa deverá pagar R$ 3 mil por danos morais a morador.
23.jun.2023
Revisão da vida toda: INSS deve recalcular benefício de aposentada
Decisão considerou Tese 999 do STJ e o Tema 1.102 do STF.
23.jun.2023
STF valida honorários à Defensoria contra ente público
Valor recebido a título de honorários sucumbenciais deve ser destinado, exclusivamente, ao aparelhamento das Defensorias Públicas.
23.jun.2023
