4.jul.2024Veja o relatório final do grupo de trabalho da reforma tributáriaO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou seu relatório final da reforma tributária, incluindo mudanças como alíquotas diferenciadas para setores específicos e a isenção de impostos para nanoempreendedores.
4.jul.2024Idosa faz acordo após perder R$ 200 mil ajudando falso SchwarzeneggerVítima fez acordo judicial com um dos doze golpistas. Ela receberá R$ 15 mil em parcelas mensais de R$ 1 mil.
4.jul.2024Advogado indenizará por xingar homem de "viado" em grupo de WhatsAppColegiado do TJ/AC manteve sentença que condenou causídico a indenizar vítima em R$ 3 mil.
4.jul.2024Advogada explica aumento de autuações em holding pela prefeitura de SPA especialista Katia Gutierres elencou as estratégias legais para assegurar a imunidade e evitar multas.
4.jul.2024Para advogado, ferramenta que simula trabalho gera justa causaEspecialista ainda afirmou que a falsa produtividade configura ato de improbidade.
4.jul.2024TRT-2: Banco indenizará funcionário por ofensas homofóbicasColegiado considerou que discriminação foi evidenciada por testemunhas e perícia.
4.jul.2024Empresas poderão utilizar créditos tributários sem limitação temporalPara magistrada, Receita Federal não pode restringir direitos dos contribuintes além do que está previsto na legislação tributária.
4.jul.2024Homem é preso por atear fogo em escritório de advogado da ex-mulherAutor do incêndio afirmou que estava insatisfeito com manifestações do advogado em processo de pensão alimentícia.
4.jul.2024Sancionada lei que determina campanha sobre riscos da automedicaçãoA iniciativa visa informar a população sobre os perigos associados à automedicação, especialmente em relação ao uso de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial.
4.jul.2024Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contasDecisão será submetida a referendo do plenário do STF após o recesso de julho.