11.fev.2024
11.fev.2024
Projeto prevê anulação de diploma de aluno que fraudar lei de cotas
Proposta abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnico.
11.fev.2024
Pepsico indenizará mulher que ingeriu água de coco com corpo estranho
Magistrado entendeu que houve "ofensa aos direitos da personalidade da consumidora, uma vez que o produto inserido pelo fabricante colocou em risco sua incolumidade psíquica".
11.fev.2024
Enfermeiro receberá bolsa de estudos no período da residência médica
Magistrado afirmou que o regime de dedicação exclusiva à residência médica não pode ser aplicado sem respaldo legal, pois a atividade é voltada ao ensino profissional.
11.fev.2024
Concessionária de energia não precisa notificar consumidor de inspeção
Magistrado apontou que presença do titular do relógio ou de pessoa maior e capaz é suficiente para legitimar averiguação.
11.fev.2024
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Presidente do PL deverá cumprir medidas cautelares.
11.fev.2024
Juiz garante a testemunha de Jeová cirurgia sem transfusão de sangue
Magistrado deferiu o pedido "considerando tratar-se de financiamento de média e alta complexidade do SUS".
10.fev.2024
Mais Médicos: Com bônus, candidato terá vaga em residência garantida
Médico obteve 10% na pontuação do processo seletivo de 2023 e vaga para residência em 2024.
10.fev.2024
Recursos públicos de incentivo ao esporte são impenhoráveis, decide JT
Juiz afirmou que valores destinados a instituições privadas para atividades sociais e educacionais não podem ser objeto de penhora.
10.fev.2024
