23.jun.2023
23.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil"
Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo.
23.jun.2023
Caso Robinho: Com vista, Noronha explica o que está em debate no STJ
Ministro explicou que a Corte Especial não pode discutir a condenação em si, e sim observar se o processo respeitou o princípio de ordem pública.
23.jun.2023
Exclusivo: Advogado da vítima de Robinho fala do caso e de polêmicas
Jacopo Gnocchi disse em entrevista ao Migalhas que confia na Justiça brasileira, e que espera que a pena seja efetivamente cumprida "no Brasil ou na Itália".
22.jun.2023
Música toca em sessão e Fux brinca: "até que alivia momento de tensão"
S. Exa. votava no processo que analisa o juiz das garantias quando foi surpreendido pela melodia.
22.jun.2023
Juiz encerra processo de falência que tramitava há quatro décadas
Magistrado não vislumbrou resultado útil na continuidade do processo, diante da ausência de localização de ativos.
22.jun.2023
Gilmar critica Fux por paralisar juiz das garantias por 3 anos
Na fala, o decano asseverou que estudos interrompidos no CNJ demonstram que a implementação do instituto já teria sido possível.
22.jun.2023
TRT da 2ª região reconhece vínculo empregatício de motorista da Uber
Apesar de ressalvas quanto ao reconhecimento, turma considerou princípio da colegialidade e decidiu pelo vínculo.
22.jun.2023
Juiz das garantias: Toffoli adianta que pedirá vista após voto de Fux
S. Exa. se comprometeu a entregar o processo na primeira semana após o recesso do Judiciário.
22.jun.2023
