22.jun.2023
22.jun.2023
Juiz das garantias: Toffoli adianta que pedirá vista após voto de Fux
S. Exa. se comprometeu a entregar o processo na primeira semana após o recesso do Judiciário.
22.jun.2023
Com dívida milionária, vereador do MA terá 30% do salário penhorado
Magistrada determinou o desconto após analisar que penhora não prejudica salário mínimo existencial do devedor.
22.jun.2023
TJ/SP: É inadmissível extinção de contrato definitivo com alienação
Colegiado destacou que se aplica ao caso procedimento especial, e extinguiu processo sem resolução de mérito.
22.jun.2023
Bancos indenizarão aposentada vítima de golpe de falsa portabilidade
Magistrado considerou que os bancos permitiram a ocorrência da fraude, uma vez que falharam em seus sistemas de segurança.
22.jun.2023
Para magistrado, "é muito" R$ 50 mil a família rural que perdeu filho
O óbito ocorreu após um cabo de alta tensão cair na casa das vítimas.
22.jun.2023
Aluno será indenizado por receber diploma um ano após fim de curso
Colegiado entendeu que faculdade falhou na prestação de serviço ao estudante.
22.jun.2023
"Macaca preta": Embriaguez não afasta condenação de homem por injúria
Colegiado entendeu que "o estado de embriaguez do apelante é insuficiente para afastar o dolo em sua conduta".
22.jun.2023
"Translúcida": Ministro Sebastião Reis Jr. lança livro de presas trans
Lançado hoje, a obra contém fotos e relatos da visita do ministro ao centro de detenção provisória Pinheiros II, em São Paulo.
22.jun.2023
