10.fev.2024
10.fev.2024
Bióloga aprovada em concurso terá vaga reservada após erro de edital
Magistrado entendeu que as normas do certame padecem de ilegalidade, pois ao ofertar apenas uma vaga, esta deve ser destinada a ampla concorrência.
10.fev.2024
Homem atropelado por trem receberá R$ 40 mil de concessionária
Relator observou que a imprudência da vítima não afasta o dever da concessionária de arcar com os riscos da atividade concedida, visto que a linha férrea está localizada em trecho movimentado.
10.fev.2024
Migalhas Cultural: Confira 15 filmes jurídicos para assistir durante o Carnaval
Aproveite o feriado com tempo de qualidade enquanto movimenta sua massa cefálica.
10.fev.2024
Plano deve cobrir internação de criança fora da área de cobertura
A criança, que reside em São Paulo, estava de férias com a família em Fortaleza, quando precisou ser internada em hospital particular da cidade.
10.fev.2024
Justiça concede divórcio após morte de um dos cônjuges
Deve já ter sido manifestada a vontade de qualquer uma das partes de se divorciar.
10.fev.2024
Toffoli suspende realização de novo Júri de réus da Boate Kiss
Decisão do ministro levou em consideração a possibilidade de o STF restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento.
10.fev.2024
PL define que entregadores de apps não têm vínculo com plataformas
Para autor da proposta, a jurisprudência do TST mostra-se "controversa e insegura" em relação às relações de trabalho firmadas entre plataformas de aplicativos e seus prestadores de serviços.
9.fev.2024
Câmara aprova projeto que criminaliza uso de cerol em pipas
Se o projeto virar lei, a fiscalização das novas normas caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais.
9.fev.2024
