3.jul.2024
3.jul.2024
SUS deverá fornecer medicamento fora da lista a paciente com trombose
Magistrado entendeu que União, Estado e município devem arcar com os custos de Rivaroxabana, com base em prescrição médica e na condição financeira da paciente.
3.jul.2024
Kopenhagen perde na Justiça exclusividade sobre marca "Língua de Gato"
Em ação movida pela Cacau Show, juíza Federal decidiu pela anulação do registro exclusivo da marca "Língua de Gato" da Kopenhagen para chocolates.
3.jul.2024
Câmara: CCJ aprova audiências de custódia por videoconferência
Segundo o texto, a decisão de realizar a audiência por videoconferência será do juiz, considerando fatores como localização do preso e custos de transporte.
3.jul.2024
TRF-3 exclui ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL a empresa de embalagens
Liminar concedida considera que inclusão do crédito presumido de ICMS configura violação ao pacto federativo.
3.jul.2024
TJ/PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho
Funcionário sofreu corte no rosto durante discussão em restaurante na Paraíba.
3.jul.2024
Justiça aceita recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo; dívida é R$ 57 mi
Pedido de recuperação abrange tanto a holding quanto suas 28 filiais, não afetando as 170 franquias da rede.
3.jul.2024
CCJ do Senado aprova infração gravíssima por bloqueio de rampa de PcD
De acordo com o projeto, estacionar em locais com meio-fio rebaixado para acesso de pessoas com deficiência acarretará multa de R$ 293, sete pontos na carteira e remoção do veículo.
3.jul.2024
Novos presidente e vice do STJ tomam posse em 22 de agosto
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.
3.jul.2024
