22.jun.2023
22.jun.2023
GSGA Madrid recebe sócios de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba
Evento realizado dia 7/6 marcou o início das operações do escritório na Espanha.
22.jun.2023
STJ: Varejista não paga PIS/Cofins sobre desconto dado por fornecedor
Descontos condicionados a contraprestações pelo adquirente devem ser classificados como redutores do custo de aquisição de mercadorias, e não como receita para incidência das contribuições sociais.
22.jun.2023
STJ condena procurador por difamação contra delegado e membro do MPF
De acordo com o relator, houve ofensa deliberada do procurador aos agentes público por suas condutas na Operação Minamata.
22.jun.2023
Todos os executados devem ser intimados acerca do avaliador de imóvel
STJ anulou acórdão do TJ/PR - que avaliou a medida como desnecessária - e restabeleceu a determinação do juízo da execução para intimar todos os executados.
22.jun.2023
TJ/SP anula taxa ambiental para operador de avião civil em Guarulhos
Para Órgão Especial do tribunal, houve ofensa ao princípio da simetria e separação dos poderes.
22.jun.2023
TSE começa a julgar Bolsonaro no caso da reunião com embaixadores
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento que, continuará na sessão da próxima terça-feira, às 19h.
22.jun.2023
STJ autoriza guia de execução a réu solto e juíza concede domiciliar
Mesmo antes do recolhimento do apenado, Justiça Federal pode analisar pedido de conversão de pena, em caráter humanitário, e permitiu o regime domiciliar.
22.jun.2023
Diretor da FDSBC anuncia programa de intercâmbio acadêmico
Professores estrangeiros promovem intercâmbio de conhecimentos na instituição.
22.jun.2023
