22.jun.2023
21.jun.2023
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
Colegiado considerou que a denúncia deve detalhar como o profissional estaria participando da referida organização criminosa, o que não ocorreu.
21.jun.2023
Sabatina: Moro pergunta a Zanin de Lava Jato, foro e casamento de Lula
Senador indagou se o advogado se declarará suspeito em todos os processos envolvendo a operação e se foi padrinho de casamento do presidente.
21.jun.2023
Tauil & Chequer assessora fusão dos Grupos Bunge e Viterra no Brasil
Operação teve valor de valor de US$ 30 bilhões.
21.jun.2023
Randolfe lembra que Nelson Mandela nomeou seu advogado ao Supremo
Na sabatina, em seu momento de questionamento, senador desagravou advogado Cristiano Zanin por "ataques injustos".
21.jun.2023
TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
Legislação veda cobrança pela multiplicação de uma faixa tarifária única pelo conjunto das economias, contudo, tal vedação é afastada quando não houver medição individual para cada unidade residencial.
21.jun.2023
Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado
Juiza compreendeu que atitude do ofensor vai contra os "Princípios de Yogykarta", documento internacional que busca a aplicação dos direitos humanos à comunidade LGBTQIAPN+.
21.jun.2023
STF volta a julgar juiz das garantias; Fux prossegue voto nesta quinta
Nesta tarde, ocorreram as sustentações orais e o ministro Luiz Fux, relator do caso, iniciou seu voto.
21.jun.2023
CCJ da Câmara aprova remuneração de mediadores não concursados
Relator do caso, deputado Helder Salomão (PT-ES), destacou que a lei vigente nada diz sobre remuneração de mediadores e conciliadores neste quesito.
21.jun.2023
