21.jun.2023
21.jun.2023
Cristiano Zanin é aprovado para ministro do STF
O aprovado ocupará o cargo deixado por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.
21.jun.2023
TST: Vale pagará "dano-morte" a 131 famílias de vítimas de Brumadinho
Para o relator, o dano moral cuja reparação é devida ao trabalhador não se confunde com danos reflexos já pagos aos familiares.
21.jun.2023
CNJ aprova vagas para indígenas em concursos da magistratura
Sidney Madruga, relator do ato normativo, considerou que a baixa representatividade indígena no Judiciário é mais grave do que a de mulheres, pretos e pardos.
21.jun.2023
Homem que tentou furtar cano de PVC tem preventiva revogada pelo STF
Ministro relator, Alexandre de Moraes, considerou que prisão seria medida extrema.
21.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo Feminista"
A obra incentiva o leitor a refletir sobre a urgência do constitucionalismo feminista nas agendas de ensino e pesquisa em direito constitucional e nas ações com a sociedade.
21.jun.2023
Desinformação limita acesso à Lei do Bem, diz Paulo Corazza
Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina dia 31/7; Paulo Corazza e Luana Machado Fernandes participam, dia 23/6, do evento "Viasoft Connect 2023" para falar sobre o tema.
21.jun.2023
CNJ investigará juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro
Corregedor Nacional, o ministro Salomão afirmou que juíza incorreu em violência institucional que revitimizou a criança.
21.jun.2023
Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados tem novo sócio
Com 25 anos de experiência, Alexandre Frayze David já representou clientes nacionais e estrangeiros nos segmentos de infraestrutura e de serviços públicos regulados.
20.jun.2023
