15.jun.2023
15.jun.2023
TST manda para o STF disputa de vínculo entre motorista e Uber
Vice-presidente da Corte Trabalhista admitiu RE que questiona reconhecimento do vínculo de emprego com aplicativo de transporte e o princípio da livre iniciativa.
15.jun.2023
FGV Direito SP publica framework para Comitês de Ética em IA
O estudo foi desenvolvido com parte de um programa de governança e gestão de riscos, seguindo as tendências regulatórias da Europa, EUA e no Brasil.
15.jun.2023
Lula sanciona lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Nova lei reúne toda legislação relativa ao setor esportivo.
15.jun.2023
Demarest debate direitos e desafios na inclusão da comunidade LGBTI+
Em comemoração aos cinco anos do "D Mais", grupo de inclusão e respeito à diversidade sexual, sócios e deputada Dani Balbi discutem ações como cotas de ensino para população trans e aumento da representatividade política.
14.jun.2023
Juiz absolve homem por lesão tributária ser inferior a 1,2 mil UFESPs
Para magistrado, custo despendido pela máquina estatal em tais ações seria superior a possível arrecadação.
14.jun.2023
IAB inaugura subsede em Porto Alegre nesta quinta-feira
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
14.jun.2023
STJ: Banco Pan não indenizará consumidor que pagou boleto fraudado
Colegiado constatou que o sistema operacional do banco não foi movimentado em momento algum.
14.jun.2023
Advogada explica direitos de trabalhadores em empresas falidas
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial.
14.jun.2023
