14.jun.2023
14.jun.2023
STJ mantém penhora de bem de família em caso de alienação fiduciária
Maioria dos ministros da 2ª seção observou diferença entre hipoteca e alienação fiduciária, e não conheceu dos embargos.
14.jun.2023
STF julga juiz das garantias; sustentações acontecem nesta quinta
Sessão desta quarta contou com a leitura do relatório pelo ministro Luiz Fux.
14.jun.2023
Cidadania de filhos de indocumentados: Advogado avalia plano de Trump
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a ideia é inconstitucional e há alternativas melhores.
14.jun.2023
Influencers que deram banana para crianças negras têm redes bloqueadas
Mãe e filha estão sendo investigadas por vídeos expondo crianças a situações vexatórias e degradantes.
14.jun.2023
STJ: Sem prova de adesão, associação não pode cobrar taxas de moradora
Relatora concluiu que cabe à entidade provar adesão, e não à moradora provar a desassociação.
14.jun.2023
STJ: Globo indenizará por negativa de visto de ganhador de concurso
Colegiado entendeu que emissora não honrou com o contrato e vencedor de concurso não participou de grupo internacional prometido.
14.jun.2023
Vejam como foram os julgamentos nas seções do STJ
Assista aos julgamentos da 1ª, 2ª e 3ª seções.
14.jun.2023
STF: Vista suspende caso de ampliação de reserva indígena em SC
Grupo de agricultores pede a anulação de portaria do ministério da Justiça que redefiniu e ampliou os limites de reserva indígena Ibirama-La Klãnõ.
14.jun.2023
