29.jun.2024
29.jun.2024
Em decisão unânime, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP
Relator do caso, ministro Zanin destacou a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações criminais.
29.jun.2024
Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT
Após acidente de trânsito, vítima contestou valor inicial recebido e teve direito ao complemento reconhecido pelo magistrado.
29.jun.2024
Veículo apreendido: Dono só paga remoção e estadia por infração de trânsito
O relator destacou que as despesas só podem ser cobradas em casos de infração de trânsito, o que não se aplicava neste caso.
28.jun.2024
Em artigo, Barroso analisa IA no Brasil e propõe princípios para regulação
Presidente do STF realiza panorama sobre passado, presente e futuro da nova tecnologia.
28.jun.2024
Juíza extingue condomínio entre proprietários após uso indevido
Magistrada ressaltou que "a vontade da autora e da ré em não mais manter o condomínio está justificada, eis que a posse do bem que também lhes pertence vem sendo exercida de forma exclusiva pelos réus".
28.jun.2024
Ministro Gilmar Mendes destaca participações em Fórum de Lisboa
Gilmar mencionou importância das discussões abordadas no evento, abrangendo temas como comércio internacional, política e democracia.
28.jun.2024
Marcus Vinicius Coêlho comenta importância de freios e contrapesos
Jurista enfatiza que é essencial que Poderes questionem não apenas se podem, mas se devem tomar certas ações, visando gerar segurança jurídica.
28.jun.2024
Mauricio Corrêa da Veiga alerta necessidade de regulamentar e-sports
O advogado ressaltou que a prática é considerada um desporto e demanda uma regulamentação para proteger os jogadores.
28.jun.2024
