14.jun.2023
14.jun.2023
Ministra absolve ex-deputado de uso indevido do Brasão da República
Para Laurita Vaz, houve a existência de boa-fé objetiva do homem no uso da imagem.
14.jun.2023
TJ/SP: Doulas contratadas por gestante podem ter acesso a hospital
Para magistrado, medida adotada pela entidade fere o direito das gestantes em ter o acompanhamento da profissional.
14.jun.2023
TJ/RJ extingue ação contra deputada: "MP com síndrome do bicho papão"
MP denunciou ex-deputada por nomear empregada doméstica como assessora. Para desembargador, não há crime, e o parquet "se assusta com tudo que vê pela frente".
14.jun.2023
Tribunal de Contas pode analisar validade de lei municipal? STF decide
Plenário discutirá o alcance da súmula 347 do STF, que permite aos Tribunais de Contas verificar constitucionalidade de leis.
14.jun.2023
Começa hoje a 18ª Conferência da Advocacia Mineira; veja programação
Uberlândia é sede do encontro, que acontece de 14 a 16 de junho.
14.jun.2023
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 mi de cofre da ex-esposa
Ministro entendeu que o ex-marido deve responder sozinho pela dívida, pois o ato ilícito praticado por ele foi a causa determinante dos danos sofridos.
14.jun.2023
"Vaza Jato": STF proíbe destruição de provas obtidas por hackers
Provas foram encontradas após invasão em celulares de autoridades públicas envolvidas na Lava Jato.
14.jun.2023
De acordo com CNB-SP, serviços eletrônicos crescem 1.290% em três anos
A plataforma e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), pode auxiliar no processo dos serviços eletrônicos.
14.jun.2023
