14.jun.2023
14.jun.2023
STJ suspende decisão que submetia jatinho de Wesley Safadão a leilão
Aeronave foi bloqueada e seria leiloada em processo de execução contra Sheik dos Bitcoins, que vendeu o jatinho ao cantor.
13.jun.2023
STJ: Empresa e terceirizada respondem por morte de homem por vigilante
Para 3ª turma, legislação diz que empregador ou comitente responde objetivamente pelos atos praticados por seus empregados e prepostos no exercício do trabalho.
13.jun.2023
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos, livros e máquina de lavar.
13.jun.2023
Em questão de ordem, OAB pede ao STF resultado de caso de honorários
Diante de empate, STF decidiu esperar novo ministro para seguir com admissibilidade de recurso sobre o tema.
13.jun.2023
STJ: Valor pago por avô não computa em dívida de alimentos do pai
Como o valor subsidiado pelo avô não era de forma solidária, colegiado manteve decreto de prisão civil do pai.
13.jun.2023
STJ mantém registro de marcas semelhantes por remeterem a região de MG
Colegiado, por unanimidade, acompanhou entendimento apresentado pelo relator, ministro Raul Araújo.
13.jun.2023
Diante de empate, STJ despronuncia réu por falta de provas
Caso envolve crime de homicídio; relator considerou que pronúncia baseou-se em "ouvi dizer".
13.jun.2023
Advogada alerta para uso de informações falsas geradas pelo ChatGPT
Ana Paula, do escritório Silveiro Advogados, afirma que ressalta do ChatGPT por advogados exige checagem minuciosa.
13.jun.2023
