28.jun.2024
28.jun.2024
Tarifa mínima de água é questão de justiça social, diz ministro Gurgel
Em entrevista, ministro do STJ também abordou atuação de comissão que proporá projeto do processo estrutural no Brasil.
28.jun.2024
Carlos Blanco compara divisão de Poderes entre Brasil e Portugal
Consultor do Conselho de Ministros de Portugal destacou a importância da separação de poderes na democracia, comparando a estrutura e dinâmica entre os países.
28.jun.2024
"Pink tax": Procuradoras explicam sobretaxa em produtos para mulheres
Em entrevista ao Migalhas, Lana Borges e Anelize Lenzi destacam que mulheres trabalham mais, e ainda suportam maior carga tributária.
28.jun.2024
Minuto Migalhas tem maconha (não legalizada), taxação das blusinhas e fórum de Lisboa
Atualize-se com o resumo da semana.
28.jun.2024
Paulo Gonet defende delação premiada de presos
Para o PGR, a circunstância de prisão não deveria ser um fator determinante para impedir a colaboração premiada.
28.jun.2024
STJ valida prescrição de créditos tributários antes da lei 14.112
A 3ª turma reconheceu a validade de uma sentença que tratava da prescrição intercorrente de créditos tributários em processo de falência.
28.jun.2024
AGU envia ao STF proposta de conciliação para acordos da Lava Jato
Governo federal enviou proposta de conciliação sobre novos termos dos acordos de leniência da Lava Jato. Empresas alegam falta de recursos para pagamentos e proposta inclui descontos e prazos para renegociação.
28.jun.2024
Claro responderá por irregularidades trabalhistas em call center
Colegiado concluiu que "a Claro permitiu a execução do serviço sob risco ergonômico sem estudo completo e adequado".
28.jun.2024
