14.jun.2023TJ/RJ extingue ação contra deputada: "MP com síndrome do bicho papão"MP denunciou ex-deputada por nomear empregada doméstica como assessora. Para desembargador, não há crime, e o parquet "se assusta com tudo que vê pela frente".
14.jun.2023Tribunal de Contas pode analisar validade de lei municipal? STF decidePlenário discutirá o alcance da súmula 347 do STF, que permite aos Tribunais de Contas verificar constitucionalidade de leis.
14.jun.2023Começa hoje a 18ª Conferência da Advocacia Mineira; veja programaçãoUberlândia é sede do encontro, que acontece de 14 a 16 de junho.
14.jun.2023Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 mi de cofre da ex-esposaMinistro entendeu que o ex-marido deve responder sozinho pela dívida, pois o ato ilícito praticado por ele foi a causa determinante dos danos sofridos.
14.jun.2023"Vaza Jato": STF proíbe destruição de provas obtidas por hackers Provas foram encontradas após invasão em celulares de autoridades públicas envolvidas na Lava Jato.
14.jun.2023De acordo com CNB-SP, serviços eletrônicos crescem 1.290% em três anosA plataforma e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), pode auxiliar no processo dos serviços eletrônicos.
14.jun.2023Preâmbulo Tech realiza a websérie "Coisa de Mulher"Ao final do último lançamento, todos os vídeos serão agrupados em um minidocumentário.
14.jun.2023Resultado do sorteio da obra "Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias"A obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional.
14.jun.2023STJ suspende decisão que submetia jatinho de Wesley Safadão a leilãoAeronave foi bloqueada e seria leiloada em processo de execução contra Sheik dos Bitcoins, que vendeu o jatinho ao cantor.
13.jun.2023STJ: Empresa e terceirizada respondem por morte de homem por vigilantePara 3ª turma, legislação diz que empregador ou comitente responde objetivamente pelos atos praticados por seus empregados e prepostos no exercício do trabalho.