13.jun.2023
13.jun.2023
Em questão de ordem, OAB pede ao STF resultado de caso de honorários
Diante de empate, STF decidiu esperar novo ministro para seguir com admissibilidade de recurso sobre o tema.
13.jun.2023
STJ: Valor pago por avô não computa em dívida de alimentos do pai
Como o valor subsidiado pelo avô não era de forma solidária, colegiado manteve decreto de prisão civil do pai.
13.jun.2023
STJ mantém registro de marcas semelhantes por remeterem a região de MG
Colegiado, por unanimidade, acompanhou entendimento apresentado pelo relator, ministro Raul Araújo.
13.jun.2023
Diante de empate, STJ despronuncia réu por falta de provas
Caso envolve crime de homicídio; relator considerou que pronúncia baseou-se em "ouvi dizer".
13.jun.2023
Advogada alerta para uso de informações falsas geradas pelo ChatGPT
Ana Paula, do escritório Silveiro Advogados, afirma que ressalta do ChatGPT por advogados exige checagem minuciosa.
13.jun.2023
Boate Kiss: Schietti vota por prisão de réus; vista suspende análise
Os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis interromperam o julgamento.
13.jun.2023
Advogada aponta benefícios na mudança no Estatuto da Igualdade Racial
Segunda especialista, alteração permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
13.jun.2023
STJ vê "fishing expedition" e encerra investigação contra juíza do RJ
Relator, ministro Saldanha destacou colheita especulativa de informações da juíza, sem qualquer objeto investigativo definido.
13.jun.2023
